Os passageiros dos �nibus suplementares de Belo Horizonte podem ser impactados com uma redu��o de 250 viagens por dia, o que representa quase 15% da demanda di�ria do sistema. Isso porque o contrato de alguns permission�rios vence no pr�ximo s�bado (30/9) e ainda n�o foi renovado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
O alerta � do Sindicato dos Permission�rios Aut�nomos do Transporte Suplementar (Sindpautras). Segundo a entidade, 15 ve�culos est�o com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), documento que regulariza o servi�o, assinado em 2018, vencendo neste m�s. Outros dois expiram at� o fim do ano e mais 14 prescrevem at� maio de 2024. Ao todo, 31 �nibus devem deixar de circular at� o ano que vem.
O setor estima que a redu��o da oferta dos servi�os pode representar um impacto direto na rotina dos 70 mil passageiros que, diariamente, usam o transporte suplementar. O presidente do Sindpautras, J�lio C�sar Guimar�es, prev� o colapso do sistema, caso os contratos n�o sejam renovados. "Quando reduzir, vai ficar pior. A linha que ficar sem nenhum permission�rio vai ter que pegar ve�culo emprestado para repor. O que j� n�o � bom hoje, vai ficar pior", admite.
Desde a pandemia de COVID-19, s�o 50 coletivos a menos para atender os passageiros que usam o sistema suplementar. Licitado para operar 26 linhas com 300 �nibus, o sistema circula, hoje, com apenas 250 ve�culos. Essa perda, justificada pela crise econ�mica, j� fez com que mais de 15 mil usu�rios migrassem para o convencional. "Viemos arrastando um preju�zo l� de tr�s. Muitos n�o conseguiram e abandonaram o ramo. O recurso � insuficiente para manter a presta��o e manuten��o do servi�o", avalia Guimar�es.
O sistema realiza, em m�dia, 1.672 viagens por dia. Todas as linhas fazem liga��o entre bairros sem passar pelo Centro da cidade, cumprindo hor�rios e itiner�rios determinados pela BHTrans. Com a previs�o de encerramento de novos contratos at� 2024, a frota ir� operar com menos de 80% da capacidade inicial e o n�mero de �nibus em circula��o cai para 219. "Isso � humanamente imposs�vel. Um sistema que j� n�o vem atendendo bem, vai ficar pior", afirma o presidente do Sindpautras.
O maior preju�zo, segundo Guimar�es, vai cair no colo de quem depende do transporte coletivo. Os permission�rios n�o t�m autonomia para fazer mudan�as no itiner�rio, aumentar ou diminuir a frota, e dependem da autoriza��o da BHTrans. O sindicato calcula que mais 20 mil pessoas fiquem sem �nibus. "Haver� um preju�zo muito grande para o nosso usu�rio", afirma.
Revis�o do contrato dos �nibus suplementares
Os coletivos amarelinhos foram implementados em 2001, como resultado alternativa para represar a grande quantidade de perueiros operando clandestinamente em Belo Horizonte, no final dos anos 90 e in�cio dos anos 2000. Na �poca, a Avenida Afonso Pena chegou a ser fechada durante v�rios protestos. A categoria reclama, ainda, que a prefeitura n�o fez o chamamento do excedente, para 62 �nibus, solicitados em of�cio no in�cio do ano.Em julho do ano passado, a Superintend�ncia de Mobilidade do Munic�pio (Sumob) anunciou a revis�o dos contratos do transporte coletivo suplementar em Belo Horizonte. A medida, que deveria ter sido conclu�da no prazo de seis meses, acompanha as normas previstas na lei de repasse de subs�dio �s empresas de �nibus da capital mineira. Procurada pela reportagem do Estado de Minas, a prefeitura de BH n�o detalhou o andamento desse projeto.
O executivo municipal disse apenas que "trabalha continuamente para que os servi�os de transporte p�blico coletivo sejam mantidos, respeitando toda a legisla��o vigente". "Com a Lei 11.458/2023 est�o sendo implantadas uma s�rie de melhorias para garantir � popula��o da cidade um servi�o de qualidade", ressaltou o executivo municipal por meio de nota.