Contratos do transporte suplementar ser�o revisados pela PBH

Os contratos do transporte coletivo suplementar de Belo Horizonte ser�o revisados. A medida, que deve ser conclu�da nos pr�ximos seis meses, ser� conduzida pela Superintend�ncia de Mobilidade do Munic�pio (Sumob) e acompanha as normas previstas na Lei 11.367, publicada pela prefeitura no �ltimo s�bado (02/07) e que prev� repasse de subs�dio �s empresas de �nibus da capital mineira. 

Conforme a PBH, a revis�o do regulamento ser� realizada junto aos permission�rios e tem como objetivo a melhora da presta��o do servi�o, com garantia de atendimento aos usu�rios. 

Durante o processo est�o previstas inclus�es de novos projetos, como informou o superintendente da Sumob, Andr� Dantas, durante reuni�o do Observat�rio da Mobilidade Urbana, realizada na �ltima quinta-feira (30/06). 

Um deles, segundo o presidente do Sindicato dos Permission�rios Aut�nomos do Transporte Suplementar de Passageiros (Sindpautras), J�lio C�sar Guimar�es, prev� integra��o f�sica e tarif�ria entre os coletivos e o metr�. 

“Pedimos entre os suplementares e o metr�, uma vez que, com o transporte convencional, est� um pouco dif�cil. Ent�o a gente pretende que o custo para usu�rio seja melhor”, disse, afirmando, ainda, que o projeto de integra��o seria uma contrapartida para que a categoria receba outros R$ 5,4 milh�es disponibilizados pela Lei. 

“Mas isso s� vir� ap�s a repactua��o do transporte, com mudan�as no nosso contrato”, concluiu. 

Subs�dio

Ao transporte suplementar, a Lei prev� repasse de R$ 11 milh�es. O dep�sito do recurso est� previsto para a segunda semana de julho. 

“O subs�dio vai dar um f�lego para o permission�rio. Mas os dois �ltimos aumentos do �leo diesel j� ‘comeu’ 50% do que a gente vai receber da PBH. E se continuar subindo, em 90 dias estaremos de novo com problema financeiro para manter a opera��o”, finalizou J�lio C�sar Guimar�es. 

Aumento no n�mero de viagens

O valor repassado pela PBH est� atrelado ao aumento no n�mero de viagens ofertadas para a popula��o. De acordo com a nova legisla��o, as empresas dever�o atuar com o novo quadro de hor�rios e volume de ve�culos em circula��o j� no dia seguinte ao aporte financeiro. 

Em dias �teis, o n�mero de viagens di�rias deve ter um aumento imediato de, no m�nimo, 15% em rela��o � m�dia do m�s de mar�o deste ano. Ap�s 15 dias, um novo aumento, desta vez de 30% na frota.

Isso, segundo a prefeitura, significa em 19.203 viagens totais (considerando transporte convencional e suplementar) em dias �teis – frente ao n�mero atual de 16.229. J� no per�odo noturno, entre 0h e 3h59, o n�mero deve passar de 125 para 528. “Quinze dias depois do pagamento da primeira parcela do subs�dio �s empresas, devem ser de, no m�nimo, 21.708”, conclui a PBH.

Enquanto valer o subs�dio, as concession�rias n�o v�o poder aumentar as tarifas dos transportes.

O acordo foi assinado em 12 de maio pela Prefeitura de Belo Horizonte, C�mara Municipal, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH) e Cons�rcio Operacional. Em caso de descumprimento das exig�ncias acordadas, o pagamento do subs�dio relativo ao m�s seguinte ser� suspenso.