O aporte financeiro ser� repassado �s empresas at� mar�o de 2023 e passa a valer a partir da pr�xima segunda-feira (4/7). O objetivo da concess�o � melhorar a qualidade da presta��o do servi�o, com amplia��o do n�mero de �nibus e redu��o do tempo de espera dos usu�rios.
O Projeto de Lei autoriza ainda a concess�o de R$ 11 milh�es para o transporte suplementar, al�m de R$ 900 mil para o t�xi lota��o. Do valor total, R$ 163,5 milh�es s�o origin�rios da Prefeitura de BH, R$ 74 milh�es da C�mara Municipal e R$ 5,9 milh�es da emenda de autoria do vereador Gabriel Azevedo (sem partido).
Aumento imediato nas viagens
O n�mero de viagens di�rias em dias �teis deve ter um aumento imediato de, no m�nimo, 15% em rela��o � m�dia de viagens no m�s de mar�o deste ano. Ap�s 15 dias, um novo aumento, desta vez de 30% na frota, totalizando cerca de 22 mil viagens por dia.
Est� prevista, ainda, a retomada do transporte p�blico em per�odo noturno, sob a mesma demanda do �ltimo trimestre pr�-pandemia. Enquanto valer o subs�dio, as concession�rias n�o v�o poder aumentar as tarifas dos transportes.
O prefeito destacou ainda que ser� criado um canal de atendimento, por WhatsApp e e-mail, para que a popula��o possa fazer reclama��es sobre o servi�o. “Assim, o cidad�o contribuir� com a Prefeitura e a C�mara dos Vereadores para fiscalizar o setor”, disse Noman.
O acordo foi assinado em 12 de maio pela Prefeitura de Belo Horizonte, C�mara Municipal, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH) e Cons�rcio Operacional. Em caso de descumprimento das exig�ncias acordadas, o pagamento do subs�dio relativo ao m�s seguinte ser� suspenso.
Valores repassados
Para as concession�rias de transporte p�blico coletivo convencional, ser� repassado um aporte de R$ 30 milh�es por m�s, referentes a abril, maio e junho deste ano; e R$ 17,75 milh�es por m�s, destinados a julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. Para os meses de janeiro, fevereiro e mar�o de 2023, ser�o encaminhados R$ 10 milh�es por m�s.
Para os permission�rios de transporte suplementar, ser� destinado R$ 1,457 milh�o por m�s para abril, maio e junho; e R$ 862 mil por m�s, referentes a julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. Al�m de R$ 485,33 por m�s em janeiro, fevereiro e mar�o do pr�ximo ano.