O c�lculo para o repasse do recurso leva em conta produ��o quilom�trica das linhas e uma s�rie de contrapartidas de qualidade no transporte, como respeito ao quadro de hor�rios, e � limpeza e conserva��o dos ve�culos. O pagamento integral s� acontece se as viagens forem realizadas na extens�o completa, sem irregularidades. Desde 8 de julho, quando o valor da passagem retornou para R$ 4,50 na capital, depois de sancionada a lei nº 11.538, 94,86% das viagens aconteceram conforme o previsto.
As viagens s�o monitoradas em tempo real e fiscalizadas pela Superintend�ncia de Mobilidade do Munic�pio de Belo Horizonte (Sumob). "Quanto pior for a opera��o, mais a gente desconta. H� n�veis definidos em portaria. N�s n�o vamos dar um centavo do povo de Belo Horizonte de gra�a. S� vamos pagar o que for devido", declarou o superintendente de mobilidade, Andr� Dantas, em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (28/7).
O contrato previa o repasse de R$ 17,9 milh�es para as empresas de �nibus, mas elas acabaram recebendo R$ 16,8 milh�es. O desconto tamb�m foi feito �s empresas do sistema suplementar. Os chamados "amarelinhos" receberam menos de 60% do valor, que deveria ter sido de R$ 716.667,02, mas ficaram com R$ 416.021,40. Isso porque cumpriram apenas 72,51% do acordado pela lei.
Fiscaliza��es nos �nibus
Durante as fiscaliza��es, dois �nibus foram removidos para a garagem e outros 39 tiveram as autoriza��es de tr�fego recolhidas por m� conserva��o. "Aquele ve�culo n�o s� perde a remunera��o daquela viagem, mas todas as subsequentes at� que ele comprove que foi sanado o problema", afirma Dantas. Ao todo, foram aplicadas 619 autua��es. Com efetivo conciso de apenas 66 agentes de campo, a prefeitura fiscalizou 200 ve�culos entre 8 e 20 de julho. Para Dantas, o quadro de agentes nas ruas � suficiente. "Nossa equipe atua de forma inteligente", afirma.
O superintendente de mobilidade tamb�m avalia positivamente o balan�o de opera��es das empresas de �nibus. "N�s n�o podemos ficar satisfeitos com nada abaixo de 100%. Mas eu acho que, neste momento, com todo processo de transi��o que estamos passando � um resultado satisfat�rio. Vamos avan�ar para que ele seja cada vez melhor e temos a confian�a de que isso vai acontecer em um futuro bem pr�ximo", declara.
O repasse �s empresas de �nibus � feito cinco dias ap�s o t�rmino do per�odo de apura��o da PBH. "Antes est�vamos preocupados com o quantitativo de viagens. Agora n�s n�o s� queremos saber se elas (as viagens) aconteceram na hora certa, mas nas condi��es certas", afirma Dantas.
Tarifa zero
Sancionada parcialmente, a lei 11.538 tamb�m prev� gratuidade na passagem para pessoas em deslocamento para consultas e procedimentos m�dicos pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS). O superintendente de mobilidade diz que a lei � vaga e n�o especifica qual p�blico dever� ser beneficiado pelo direito. "Isso precisa ser feito com muita responsabilidade, porque o dinheiro p�blico tem que ser gasto da melhor forma poss�vel", avalia Dantas.
O executivo municipal ainda n�o tem previs�o para liberar o benef�cio � popula��o. Atualmente, est� em vigor somente a tarifa zero para linhas de vilas e favelas e o passe livre estudantil integral. O Projeto de Lei (PL) do subs�dio dos �nibus tamb�m previa a tarifa zero aos domingos e feriados, emenda vetada pelo executivo municipal, mas que ainda pode voltar � pauta caso a C�mara dos Vereadores decida derrubar a decis�o do prefeito.
A administra��o municipal, no entanto, n�o sabe se ter� condi��es de bancar essa gratuidade. "Essa � uma an�lise que a gente n�o fez ainda. N�s vamos ter que analis�-lo quando a realidade se concretizar", aponta o superintendente de mobilidade.
Aumento de viagens
A lei estabelece ainda um aumento das viagens em 10% at� o fim de 2023. Para isso, ser�o incorporados 420 novos ve�culos ao sistema ao longo do ano. Desde 8 de julho, o transporte p�blico teve um acr�scimo de 185 viagens em 62 linhas. Destas, 112 foram inclu�das ap�s reclama��es dos usu�rios nos canais da PBH. A linha 9250 recebeu o maior n�mero de viagens adicionais, com 22 novos hor�rios, sendo a maior parte nos per�odos de pico. J� no s�bado foram 155 novas viagens em 104 linhas.
"N�s temos um teto de R$512 milh�es. N�o podemos passar disso. Ent�o, o que n�s temos que fazer � utilizar os recursos da melhor forma poss�vel. Colocar as viagens onde elas realmente s�o necess�rias, se elas forem necess�rias no s�bado, no domingo, n�s assim faremos", destaca o superintendente da Sumob.