Ve�culos de transporte que estiverem carregados e tiverem com eixos suspensos ser�o fiscalizados com c�meras e cobrados pela totalidade de eixos na rodovia BR-050, entre o Tri�ngulo Mineiro e Goi�s. A medida, tomada pela concession�ria Eco050, visa coibir as isen��es indevidas de ve�culos que n�o est�o vazios.
A verifica��o ter� ajuda de automatiza��o e passa a valer nesta segunda-feira (25/9) no trecho concedido, entre Delta (MG) e Cristalina (GO).
A confer�ncia de cargas ser� nas seis pra�as de ped�gio em mais 430 quil�metros e funcionar� por checagem visual ou por meio de consulta ao Manifesto Eletr�nico de Documentos Fiscais (MDF-e). Este � um documento fiscal eletr�nico, com validade jur�dica, que traz informa��es sobre origem, destino e tipo de produtos transportados. As basese de dados s�o das Secretarias de Fazenda, Receita, Economia ou Tributa��o dos Estados e do Distrito Federal.
O diretor superintendente da Eco050, Matheus Fernandes, explicou que o processo de verifica��o do Manifesto pode ser feito automaticamente. “Assim que o ve�culo entra na pista da cabine manual, c�meras inteligentes fazem a leitura da placa e, de forma autom�tica, apontam no sistema a exist�ncia ou n�o do documento em aberto. Nas pistas autom�ticas, a leitura tamb�m ocorrer� de forma instant�nea, no momento da passagem. Por isso, � muito importante que a empresa ou motorista respons�vel d� baixa no MDF-e quando o transporte da carga for finalizado”, disse.
Caso esteja com a carga vis�vel, o motorista ser� tarifado pela totalidade dos eixos do ve�culo ao passar pela pra�a de ped�gio carregado.
A pr�tica de circular com os eixos indevidamente suspensos est� sujeita � penalidade prevista no artigo 209 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB), al�m de aumentar o risco de acidentes e a manuten��o dos ve�culos por excesso de peso.
A suspens�o de eixos indevidamente, geralmente para evitar gastos com pneus, � um fator importante na agress�o ao asfalto por conta da forte press�o ao piso.
O sistema que vigora na BR-050 � similar ao j� implantado, em 2022, nas BRs 364 e 365, entre Jata� (GO) e Uberl�ndia, pela concession�ria Ecovias do Cerrado.