Em of�cio encaminhado ao MPMG, a Associa��o dos Munic�pios da Microrregi�o do Alto Paraopeba (Amalpa) e a Associa��o dos Munic�pios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) solicitaram uma reuni�o no Centro de Autocomposi��o de Conflitos e Seguran�a Jur�dica do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (Compor-MPMG) para um encontro de concilia��o entre as prefeituras, mineradoras e �rg�os dos governos estadual e federal. O intuito � viabilizar a reforma e constru��o de vias paralelas �s estradas para reduzir o tr�fego pesado das estradas, apontado como fator crucial na deteriora��o da pista e no n�mero de acidentes graves. Ainda n�o h� uma data definida para a realiza��o do encontro.
A sa�da de Belo Horizonte para o Rio de Janeiro na BR-040 inicia um dos trechos mais perigosos entre as rodovias do pa�s. Conforme relat�rio feito pelo engenheiro civil H�rzio Mansur e publicado no in�cio deste ano pelo Estado de Minas, o intervalo entre os KMs 563 e 617 da estrada, entre Nova Lima e Conselheiro Lafaiete, registrou quase uma morte por quil�metro entre dezembro de 2020 e 2022. Nas contas do especialista, no per�odo, foram 53 mortes e 272 sinistros, segundo dados da concession�ria Via 040 e da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF).
“O volume de carretas com min�rio e o tra�ado que hoje passa por v�rios tecidos urbanos s�o pontos que justificam uma atualiza��o do tra�ado da BR-040, que n�o tinha essa demanda quando foi constru�da. A ideia � utilizar vias paralelas � estrada usando estradas que j� existem como a MG-030 e a MG-129 e estradas dentro do terreno de mineradoras. A reuni�o no Compor � uma oportunidade de media��o para chamar todos os atores envolvidos e definir quais s�o as melhorias poss�veis. N�o falta verba, falta verbo”, disse o engenheiro � reportagem.
Para ilustrar o ponto, Mansur ainda destaca que as carretas est�o envolvidas em 46,7% dos acidentes e em mais da metade dos eventos que terminaram em mortes, sendo 28 dos 53 casos em que as v�timas perderam a vida.
A quest�o dos ve�culos pesados � apresentada na justificativa da Amig e da Amalpa para solicitar a reuni�o no Compor-MPMG, inst�ncia do Minist�rio P�blico destinada a negocia��o, media��o,concilia��o, pr�ticas restaurativas e conven��es processuais. “H� que se ter em conta que, atualmente, as vias BR040 e MG356 est�o com um fluxo muito intenso de ve�culos pesados, especialmente caminh�es ligados ao processo log�stico da minera��o – principal atividade econ�mica de toda a regi�o. Nesse sentido, as referidas rodovias, que constituem a principal via de acesso �s cidades ali localizadas, ficam muito movimentadas e com fluxo lento, o que traz uma s�rie de problemas e inconvenientes a todas as pessoas que nelas transitam”, diz o documento ao qual a reportagem teve acesso.
Segundo o of�cio, as interven��es previstas incluem a pavimenta��o da MG 030, do trajeto entre Itabirito e Ouro Branco, a implanta��o do Terminal Ferrovi�rio do Ba��o (TFB) e o uso de terrenos particulares como o terminal de “Fazend�o”, em Mariana, e duas interse��es que d�o acesso � Mina de Capanema, operada pela Vale, e no acesso aos Latic�nios ITA. Ainda n�o h� um projeto definitivo para a constru��o das estradas e vias de acesso.
A lista de empresas sugeridas no of�cio para participa��o na reuni�o no Compor-MPMG conta com: Herculano Minera��o; Ba��o Log�stica; Vale; SAFM Minera��o; Minera��o Ferro Puro; Solid Participa��es; Gerdau; MSM Minera��o Serra da Moeda; Vallourec e Cedro Minera��o.
J� entre as entidades governamentais, o documento sugere a convoca��o do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Departamento de Estradas e Rodagem (DER); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad-MG); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG); Pol�cia Rodovi�ria Federal de Minas Gerais (PRF-MG); Associa��o dos Munic�pios da Microrregi�o do Alto Paraopeba (Amalpa); Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM); Cons�rcio P�blico para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap); Via 040.
Prefeitos confiantes
Os prefeitos da regi�o apontam que a reforma e constru��o de vias paralelas �s BRs 040 e 356 s�o necess�rias para que a atividade da minera��o permane�a na regi�o sem representar riscos nas estradas. � o que destacou Cl�udio Souza (MDB), prefeito de Congonhas e coordenador do Grupo de Trabalho da BR 040.
“N�o somos contra a minera��o; ela � �til para a economia, mas queremos mitigar os impactos no tr�nsito. A alternativa que propomos inclui mais de uma via, porque se a gente for olhar, de Nova Lima at� Congonhas s�o muitas entradas e sa�das, e teria que ser uma uni�o dessas vias nas serras que s�o mineradas. N�o � exatamente uma rodovia, mas uma converg�ncias dessas estradas para a forma��o de um terminal rodoferrovi�rio”, disse o prefeito.
A BR-040 passa atualmente por processo de relicita��o ap�s desist�ncia da concession�ria Via 040 na administra��o da estrada. O trecho entre BH e Juiz de Fora, que seria afetado pela constru��o da ‘Rodovia do Min�rio’, j� teve plano de outorga para concess�o aprovado pelo governo federal em setembro, e o leil�o para a privatiza��o deve acontecer ainda neste ano.
Na vis�o do prefeito de Congonhas, a constru��o das estradas paralelas n�o deve afetar na atra��o de empresas interessadas em administrar a via. “Acredito que teria um impacto positivo, porque esse tr�fego pesado � muito danoso e custoso para a manuten��o da rodovia”, disse Souza, que estima que as obras para a ‘Rodovia do Min�rio’ devem movimentar cerca de R$ 500 milh�es.
Para o prefeito de Ouro Branco e presidente da Amalpa, H�lio Campos (PSDB), a experi�ncia com a primeira concess�o da BR 040 mostra que apenas a privatiza��o e reformas na via n�o seriam suficientes para mitigar os efeitos estruturais e de seguran�a provocados pelo tr�fego pesado na estrada.
“Se fala muito nessa rodovia h� quase dez anos, que se pensou, mas tinham quest�es que acabaram deixando-a s� no papel. Essa rodovia do min�rio resolve o problema da 040 mais r�pido do que a concess�o. Mesmo com a concess�o, se n�o tirarmos as carretas dela, vai desgastar do mesmo jeito. Vai ficar suja, com buracos, porque o tr�fego de min�rio � muito grande, foi algo que n�o foi previsto quando a 040 foi constru�da. A maioria dos acidentes acontecem envolvendo carretas, a gente perde um conhecido por semana, todo dia tem acidente”, disse Campos.
O prefeito de Ouro Branco conclui afirmando que espera que a reuni�o no MPMG represente um avan�o significativo na redu��o de caminh�es de min�rio na BR 040 e trata o of�cio enviado ao �rg�o um avan�o sem precedentes nessa dire��o.
“A expectativa � muito alta. Isso � um assunto de mais de dez anos de discuss�o. A (primeira) concess�o deu uma esfriada, se imaginou que ia resolver, mas hoje vemos que n�o resolveu, e a pr�xima tamb�m n�o vai resolver. N�o podemos esperar mais dez anos para tomar uma atitude. � um passo in�dito, mas que os atores j� t�m pleno conhecimento. O Minist�rio P�blico, a Secretaria de Meio Ambiente e as mineradoras j� t�m conhecimento porque isso � um tema muito antigo”, destacou.