Minist�rio P�blico amplia ferramenta para proteger bens culturais de Minas

No ano em que Minas celebra duas d�cadas da campanha de resgate do acervo de igrejas, capelas e outros monumentos hist�ricos, o estado ganha ferramenta atualizada para ampliar a prote��o do patrim�nio cultural. Na tarde desta ter�a-feira (17/10), em Belo Horizonte, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) lan�ou o novo Sistema de Resgate de Bens Culturais Desaparecidos (Sondar).

Desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a plataforma digital, conforme seus idealizadores, � mais simples, intuitiva e com funcionalidades n�o apresentadas na vers�o anterior.

Tamb�m na cerim�nia realizada na Procuradoria-Geral de Justi�a, na Regi�o Centro-Sul da capital, o MPMG doou tr�s documentos recentemente resgatados ao Arquivo P�blico Mineiro (APM): duas atas de elei��es em Ouro Preto, registradas em 1852 e 1855, e um mapa da popula��o de Lavras de 1867. Os primeiros ir�o integrar o Fundo Assembleia Legislativa Provincial, enquanto o segundo ir� para a cole��o de mapas de popula��o. Atualmente, h� cerca de 1 mil documentos do APM a serem resgatados.

Lan�ado em 2021, o Sondar re�ne objetos mineiros desaparecidos, recuperados e restitu�dos e pode ser acessado pela internet, por meio de computador, tablet ou celular. Encontra-se dispon�vel um acervo de cerca de 2,5 mil bens culturais mineiros, como documentos e pe�as de arte sacra.

Entre as novidades da plataforma, est� a possibilidade de que a sociedade civil solicite a inser��o de um bem espec�fico na base de dados do aplicativo, ainda que ele n�o tenha prote��o como patrim�nio cultural declarada por �rg�o p�blico.

 

“Nesse sentido, todo bem cultural que possui valor tang�vel ou intang�vel para uma determinada comunidade ou coletividade � pass�vel de ser incluso no sistema”, explica o promotor de Justi�a Marcelo Maffra, respons�vel pela Coordenadoria das Promotorias de Justi�a e Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais (CPPC). Assim, na nova fase, a contribui��o da comunidade ganha efeito declarat�rio, prescindindo de prote��o legal para compor a base de dados do Sondar. 

 

 

Outra funcionalidade est� no comando de devolu��o volunt�ria, como parte da campanha Boa-F�, do MPMG, para estimular a restitui��o espont�nea de obras de arte, pe�as sacras e documentos hist�ricos, entre outros tesouros desaparecidos do patrim�nio cultural. “Por meio dele, o propriet�rio de um bem cultural de proced�ncia incerta poder� solicitar apoio do MPMG para restitui-lo ao seu local de origem”, destaca Maffra, acrescentando que o novo Sondar (https://sondar.mpmg.mp.br/) j� pode ser acessado.  

Conforme o MPMG, as den�ncias poder�o ser feitas de modo mais simples, por meio de formul�rio eletr�nico, inclusive, com apoio de um novo assistente virtual. O usu�rio poder� ainda compartilhar imagens e fichas de bens desaparecidos por Whatsapp, criar links para compartilhar nas redes sociais e imprimir relat�rios com resultados de suas buscas.   

 

 

 

Marcelo Maffra explica que a opul�ncia do mercado de artes e antiguidades n�o � um fato recente, mas, com certeza, pode-se dizer que o setor nunca esteve t�o aquecido quanto nos �ltimos anos. Estimulado pelo apetite dos colecionadores particulares, o pre�o das pe�as disparou a partir de 2019, quando as vendas mundiais ultrapassaram US$ 64 bilh�es.  

O aumento exponencial da demanda n�o estimulou apenas o crescimento do com�rcio leg�timo, ressalta o coordenador da CPPC/MPMG. “A expans�o trouxe a reboque uma forte amplia��o do tr�fico de bens culturais, que, segundo dados da Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e Cultura (Unesco), � o terceiro mercado il�cito que mais movimenta recursos financeiros no mundo, ficando atr�s apenas da venda ilegal de drogas e armas. 

 

O isolamento social provocado pela COVID-19 tamb�m favoreceu o crescimento do com�rcio eletr�nico, fazendo com que a imensa maioria das vendas de obras de arte e antiguidades migrasse para a internet. “Nesse cen�rio, as quadrilhas especializadas aperfei�oaram o modo de agir e, atualmente, concentram as vendas ilegais em ambientes virtuais restritos. Atualmente, com apenas um clique, � poss�vel adquirir esculturas barrocas extraviadas das igrejas mineiras, pagar com criptomoedas e receber o produto em casa, sem correr riscos desnecess�rios.”

Ainda sobre o espa�o virtual, Maffra observa que as redes sociais favoreceram o contato direto entre usurpadores, intermedi�rios e receptadores, que passaram a se comunicar de forma instant�nea por meio de aplicativos de mensagens.

“As negocia��es ilegais agora s�o protegidas pela criptografia e as transa��es financeiras s�o facilmente camufladas por diversos subterf�gios tecnol�gicos. A internet tamb�m propiciou a prolifera��o de an�ncios de objetos menores e mais baratos, tais como documentos hist�ricos, livros raros, moedas antigas, gravuras centen�rias e pequenas esculturas barrocas, que atra�ram a aten��o dos colecionadores com menor poder aquisitivo, al�m de curiosos em geral.

O novo modelo mercadol�gico, que passou a coexistir ao lado das tradicionais casas de leil�es, “abocanhou a maior fatia do com�rcio virtual e j� representa a maioria das apreens�es policiais”.

 

O sondar, afirma o coordenador da CPPC, foi desenvolvido para funcionar como sentinela virtual do patrim�nio cultural, pois, al�m de ser uma ferramenta colaborativa, conseguiu reunir, em uma �nica plataforma, todos os bancos de dados sobre os bens culturais procurados em Minas Gerais, de modo a consolidar as informa��es que antes eram restritas a cada �rg�o de fiscaliza��o.

“Hoje podemos dizer que, aqui nas alterosas, O Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), o Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG) e Arquivo P�blico Mineiro caminham de m�os dadas com o Minist�rio P�blico no resgate do nosso patrim�nio desaparecido.”