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Estado de Minas BELO HORIZONTE

Vereadores aprovam projeto de lei que antecipa o fim das carro�as para 2026

O Projeto de Lei 545/2023 de autoria do vereador Wanderley Porto (Patriota) e da vereadora Janaina Cardosa (Uni�o Brasil) foi aprovado em segundo turno


17/10/2023 18:39 - atualizado 17/10/2023 18:39
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Um homem mais velho sentado em uma carroça. Em uma das mãos ele segura a rédea do cavalo branco preso à carroça.
Projeto de Lei tem como objetivo alterar a lei aprovada em 2021 que determinava o fim das carro�as para 2031 (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press. Brasil. Belo Horizonte - MG)
O projeto de lei (PL) que tem como objetivo reduzir para cinco anos o prazo para extin��o das carro�as puxadas por animais em Belo Horizonte foi aprovado em segundo turno nesta ter�a-feira (17/10), na C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O PL 545/2023, de autoria de Wanderley Porto (Patriota) e Janaina Cardoso (Uni�o Brasil), determina que os carroceiros substituam os cavalos no exerc�cio do trabalho at� janeiro de 2026. 

O texto, que foi aprovado no primeiro turno em junho, visa a altera��o da Lei 11.285/2021, aprovada na C�mara em 2021, que previa o prazo at� 2031 para a extin��o das carro�as. O vereador comemorou nas redes sociais a aprova��o em segundo turno do projeto. Agora, o texto aguarda a san��o do Prefeito Fuad Noman (PSD).
 

“Excesso de calor, riscos de acidentes, les�es e estresse s�o rotina para os animais que puxam carro�as no meio urbano. Al�m disso, sem lugar para pastagem e acesso a ra��o e feno, em geral, eles s�o subnutridos. Vamos aguardar a san��o do prefeito para fazermos a contagem regressiva do prazo de pouco mais de dois anos para a extin��o definitiva das carro�as em BH. N�o vejo a hora”, afirmou Wanderley Porto. 

Conforme determinado pela lei, um comit� intersetorial institu�do pela Prefeitura de BH (PBH), ficar� respons�vel por construir as alternativas necess�rias para a garantia de renda dos futuros ex-carroceiros, como o encaminhamento para outras �reas de trabalho e inclus�o em programas sociais, al�m da destina��o dos animais.


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