Lagoa da Pampulha: BH notifica im�veis que ainda n�o regularizaram esgoto

Os cerca de dois mil im�veis que ficam no entorno da orla da Lagoa da Pampulha, cart�o-postal de Belo Horizonte, que ainda n�o regularizaram a liga��o de rede de esgotamento sanit�rio come�aram a ser notificados nesta ter�a-feira (17/10). As interven��es s�o necess�rias para que os esgotos n�o sejam despejados de forma irregular no espelho d’�gua. 

Para agilizar o processo, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) enviou uma carta aos propriet�rios dos im�veis pedindo autoriza��o para que equipes da Copasa realizem obras de pequeno porte que v�o viabilizar a conex�o com a rede da empresa. De acordo com a administra��o municipal, aqueles que foram notificados ter�o cinco dias para se manifestar, contados a partir da data de recebimento da carta. 

O procedimento est� descrito no documento, que traz ainda telefone e e-mail para contato. A iniciativa faz parte das a��es da PBH para monitoramento e transpar�ncia do plano de despolui��o. 

“Todas as interven��es necess�rias ser�o realizadas e custeadas pela Copasa, sem qualquer �nus para os donos dos im�veis. A expectativa � que essas obras de pequeno porte sejam realizadas at� o in�cio de 2024. Todas as medidas tamb�m foram comunicadas �s associa��es de moradores dos bairros da regi�o”, informou o executivo. 

O prazo para conclus�o da despolui��o do espelho d’�gua da Lagoa da Pampulha foi reduzido de cinco para tr�s anos. As interven��es incluem expans�o da rede de esgoto, prote��o dos cursos d'�gua e da fauna, al�m da melhoria das condi��es sanit�rias. 

No fim de mar�o deste ano, a Justi�a de Minas Gerais homologou um acordo entre as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem e a Copasa para a concession�ria acabar com o lan�amento de esgoto irregular na Pampulha. Dever�o ser realizadas em torno de 9,8 mil novas liga��es da rede da Copasa, sendo cerca de 7 mil em im�veis de Contagem e 2,8 mil de Belo Horizonte. 

Em 2021, a Prefeitura de Belo Horizonte ajuizou uma a��o judicial cobrando da Copasa um plano de trabalho para que 100% do esgoto na Bacia Hidrogr�fica da Pampulha fosse coletado e tratado, impedindo o despejo na Lagoa da Pampulha. 

Na a��o, a Procuradoria Geral do Munic�pio (PGM) argumentou que, diante da especial prote��o constitucional conferida � Lagoa da Pampulha desde o seu reconhecimento como Patrim�nio Mundial da Humanidade, � necess�ria uma converg�ncia de esfor�os, liderada pelo Munic�pio de Belo Horizonte, com a participa��o da Copasa, da Uni�o, de Minas Gerais e de Contagem, para garantir que a popula��o volte a desfrutar do bem em sua total potencialidade.