PBH e Conjunto JK dever�o apurar causas de infiltra��es em pr�dio hist�rico

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) ajuizou A��o Civil P�blica (ACP) e conseguiu na Justi�a decis�o liminar que obriga o Condom�nio do Conjunto Kubitscheck e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a apurar as causas de infiltra��es de �gua no pr�dio que abriga o Instituto Hist�rico e Geogr�fico de Minas Gerais (IHGMG). As partes t�m 45 dias para apresentar projeto de interven��o para an�lise e aprova��o do Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural do Munic�pio de Belo Horizonte, sob pena de multa. 

Conforme o �rg�o, o local vem sofrendo significativos danos f�sicos pelos diversos pontos de infiltra��es de �gua, especialmente no teto e paredes laterais, em raz�o da aus�ncia de manuten��o adequada. No interior da edifica��o, existem v�rios pontos onde ocorreu estufamento e descolamento do revestimento, podendo ser observadas manchas aparentes de umidade e diversas fissuras no sentido diagonal. 

Al�m disso, o MPMG aponta na a��o que a umidade tamb�m vem causando danos ao piso de tacos de madeira, original da �poca da constru��o, al�m de colocar em risco os diversos quadros e obras de arte fixados nas paredes. “Al�m de preju�zos ao acervo, h� comprometimento da qualidade ambiental do espa�o, pois a presen�a constante de umidade causa bolor, mofo e fungos, podendo causar problemas de sa�de nos funcion�rios e frequentadores do local”, diz trecho do documento. 

“O Condom�nio JK, por n�o contar com uma gest�o administrativa adequada, haja vista a aus�ncia de um plano de conserva��o do edif�cio e a not�ria omiss�o na execu��o de medidas necess�rias para se evitar preju�zos patrimoniais e est�ticos ao im�vel e ao rico acervo depositado no Instituto, coloca em s�rio risco o patrim�nio cultural local e estadual”, diz trecho da a��o. 

O MPMG ressaltou na a��o que a proximidade do per�odo chuvoso refor�a ainda mais a urg�ncia do pedido, uma vez que as precipita��es tendem a agravar o problema atual. 

O Conjunto JK possui dois blocos (A e B) e, al�m das �reas residenciais, conta com estabelecimentos comerciais e de servi�os, e um terminal tur�stico. No bloco B, cujo acesso se faz pela rua dos Guajajaras nº 1268, est� a sede do Instituto Hist�rico e Geogr�fico de Minas Gerais (IHGMG), em um im�vel doado pelo Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da lei estadual nº 4.082, de 1966. 

O instituto foi criado em 1907 e tem como objetivo preservar, produzir e divulgar registros hist�ricos do Estado de Minas Gerais. Em 1967, o local recebeu a escritura de doa��o em comodato de �rea constru�da de 500 m², localizado na sobreloja do Edif�cio Juscelino Kubitschek. 

O espa�o � composto por hall, salas administrativas, audit�rio, espa�o multiuso, centro de documenta��o e biblioteca. Nele est�o custodiados bens culturais de extrema relev�ncia para Minas Gerais, especialmente um vasto acervo art�stico e documental, com fotografias e documentos �nicos e originais - inclusive relativos � Inconfid�ncia Mineira. 

A biblioteca do IHGMG possui um acervo de 29 mil livros, com destaque para a Hist�ria do Estado de Minas Gerais. Na mapoteca do instituto existem 723 preciosos mapas geogr�ficos.