A Justi�a de Minas Gerais concedeu, nesta segunda-feira (30/10), a posse e a propriedade de uma importante �rea de Preserva��o Ambiental (APA) na Serra de S�o Jos� ao Instituto Estadual de Florestas (IEF). O terreno de quase 10 hectares (100 mil m²), conhecido como Maria Joana, liga as cidades de Santa Cruz de Minas e Tiradentes, no Campo das Vertentes, e pertencia a uma empresa privada.
O pedido foi feito pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) quase meio ano ap�s o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) suspender a realiza��o do leil�o do terreno. Uma mineradora e duas empresas interessadas em construir resorts e hot�is deram lances, chegando ao valor de R$131.321,26.
A decis�o judicial ocorreu ap�s diversas reuni�es entre procuradores do estado e t�cnicos do IEF junto � comunidade local e gestores do munic�pio para o alinhamento de solu��o para o destino do terreno. A unidade da AGE em Juiz de Fora, na Zona da Mata, � a respons�vel pelos processos judiciais em Tiradentes.
"A adjudica��o [ato judicial que concede a posse e a propriedade de determinado bem a algu�m] ocorreu como forma de quitar parte de uma d�vida ambiental de uma associa��o, que era propriet�ria do terreno, com o IEF", informou o advogado regional do estado em Juiz de Fora, procurador do estado Lucas Pinheiro de Oliveira Sena.
A �rea cedida ao IEF tem quase 10 hectares e � conhecida como Maria Joana, sendo pr�xima � Cachoeira Bom Despacho e do Mangue. O local � conhecido por moradores, pesquisadores e turistas e possui diversos vest�gios arqueol�gicos.
Atualmente, o IEF estuda a viabilidade de construir uma base no local, o que possibilitar� ao estado refor�ar a prote��o ao meio ambiente.
Hist�rico
Desde 2007, um decreto estadual protege a Serra S�o Jos� para assegurar a conserva��o da biodiversidade e o uso sustent�vel dos recursos naturais.
Segundo o professor, historiador e ambientalista Luiz Cruz – quem informou � prefeitura de Tiradentes e aos �rg�os locais de meio ambiente sobre o leil�o –, a regi�o de Maria Joana foi adquirida nos anos 1990 pela Sociedade Amigos de Tiradentes (SAT). Desde 2009, no entanto, a entidade vem enfrentando problemas na Justi�a, j� que ap�s um inc�ndio, recebeu uma multa pela IEF e uma den�ncia pelo Minist�rio P�blico (MPMG).
O �ltimo presidente da SAT, Gustavo Dias, afirmou que a associa��o j� estava desativada h� dez anos porque ningu�m assumiu a ger�ncia ap�s o seu mandato, e que a multa tinha valor impag�vel para a realidade da organiza��o.
Por conta disso, o Governo de Minas Gerais, por meio do IEF, entrou com uma a��o judicial contra a entidade, e a Justi�a determinou o leil�o em maio para quitar os d�bitos – apesar de a regi�o ser uma �rea de Preserva��o Ambiental –, o que tamb�m gerou como��o entre ambientalistas.
“Quando tomamos conhecimento da realiza��o do leil�o, pedimos socorro � prefeitura de Tiradentes. Tivemos v�rias reuni�es com o prefeito Nilzio Barbosa, o secret�rio do governo, Rog�rio de Almeida, e a assessoria jur�dica. Em curt�ssimo tempo, tentamos diversas medidas poss�veis para que o Mangue fosse preservado, pois apareceram v�rias propostas inadequadas para o terreno, que � de uso tradicional do lazer e entretenimento da popula��o e do turismo”, explicou Cruz.
O secret�rio de Governo Rog�rio de Almeida relatou nas redes sociais da prefeitura de Tiradentes que assim que ficaram sabendo do leil�o, entraram em contato com o IEF e com a Procuradoria-Geral de Justi�a para cancelar e impedir sua realiza��o.
“Conseguimos a suspens�o faltando 15 minutos para o encerramento do preg�o. Al�m da cidade perder uma boa parte da Serra S�o Jos� para a iniciativa privada, vai impactar no turismo, impactar nos passeios ecol�gicos, o Mangue ser� fechado e, para as pessoas poderem desfrutar do patrim�nio ambiental, ter�o que pagar”, destacou ele.
Na semana seguinte � suspens�o do leil�o, foi selado um acordo entre o IEF e a associa��o. O Instituto estadual se comprometeu a perdoar a multa e anexar o terreno a uma unidade de conserva��o do Estado.
O Governo de Minas e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) foram questionados pelo EM do porqu� o IEF ter autorizado o leil�o de um terreno localizado em uma �rea de Preserva��o Ambiental, mas ainda n�o houve resposta.