Tribunal Penal Internacional examinar� den�ncias de viol�ncia na L�bia

O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, prepara-se para fazer uma an�lise preliminar das den�ncias de viol�ncia na L�bia. O exame � uma etapa anterior a uma eventual investiga��o por crimes contra a humanidade pedida pelo Conselho de Seguran�a das Na��es Unidas. A decis�o foi tomada nesta segunda-feira e anunciada pelo procurador do tribunal, Lu�s Moreno-Ocampo. “O Gabinete [do Procurador do TPI] examina atualmente alega��es de ataques em larga escala ou sistem�ticos contra a popula��o civil”, disse Moreno-Ocampo. “O Gabinete do Procurador dever� agora decidir se deve abrir uma investiga��o por crimes contra a humanidade na L�bia”, afirmou.

Nesse s�bado, o Conselho de Seguran�a das Na��es Unidas aprovou, por unanimidade, uma resolu��o que imp�e san��es ao governo do presidente da L�bia, Muammar Kadhafi, e a autoridades l�bias.

Pela resolu��o, a venda de armas para a L�bia est� congelada, assim como os bens de Khadafi e pessoas ligadas a ele. O conselho recomendou ainda que as acusa��es de crimes contra a humanidade e viola��es de direitos humanos sejam julgadas pelo Tribunal de Haia.

A resolu��o do Conselho de Seguran�a considera ainda que “os ataques sistem�ticos” contra a popula��o civil na L�bia “podem ser considerados como crimes contra a humanidade”. Desde a entrada em funcionamento do TPI em 2002, o Conselho de Seguran�a enviou um caso ao tribunal: um pedido de investiga��es sobre den�ncias de casos de viol�ncia em Darfur.

A jurisdi��o do TPI pode se estender a um Estado que n�o faz parte dos signat�rios do estatuto, como a L�bia, se for a pedido do Conselho de Seguran�a. O Tribunal Penal Internacional � a primeira corte permanente encarregado de investigar autores de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e de genoc�dios cometidos desde 2002.