Deputados mexicanos aprovam proibi��o de propaganda sexual

A C�mara dos Deputados do M�xico aprovou uma medida que pro�be a publicidade de servi�os sexuais, a fim de evitar o tr�fico de pessoas.

A medida prev� reformas na Lei para Prevenir e Sancionar o Tr�fico de Pessoas, as quais imp�em san��es a ve�culos impressos e eletr�nicos que difundirem an�ncios ou oferecerem este tipo de servi�o.

As mudan�as tiveram o apoio de 401 deputados e seis absten��es. O projeto foi enviado ao Senado, onde a aprova��o est� praticamente garantida.

A emenda prev� condena��es de seis a 12 de anos de pris�o, ou o pagamento de uma multa equivalente a 500 e 1.500 dias de sal�rio m�nimo a quem cometer o delito.

As penas ser�o agravadas se o crime for cometido contra jovens ou com "quem n�o tem capacidade para compreender o significado do ato ou para resistir".

As reformas tamb�m incluem o monitoramento e a vigil�ncia para que "os an�ncios publicados por qualquer meio n�o infrinja os dispostos nesta lei", indica o texto apresentado pela comiss�o de Direitos Humanos da C�mara dos Deputados.

Jornais, revistas e canais de TV costumam divulgar an�ncios com conte�dos sexuais que cont�m imagens sugestivas e frases sedutoras que, na vis�o de alguns especialistas, poderiam induzir o tr�fico de pessoas.

Em janeiro deste ano, o Executivo promulgou o Programa Nacional para Prevenir e Sancionar o Tr�fico de Pessoas, que contempla campanhas de sensibiliza��o, preven��o e den�ncia, assim como a elabora��o de um diagn�stico nacional.