Pena de morte retrocede no mundo, apesar da China

A pena de morte retrocedeu em escala mundial em 2010, mas continua sendo aplicada em uma minoria de pa�ses cada vez mais isolada, entre eles a China e o Ir�, que executaram juntos milhares de pessoas, afirma um relat�rio da Anistia Internacional. Ao menos 527 execu��es foram registradas oficialmente no mundo no ano passado, diante dos 724 em 2009, segundo a organiza��o de defesa dos direitos humanos, que diz que "esta cifra n�o inclui as milhares de penas de morte que podem ter acontecido na China", onde a pena capital � considerada um "segredo de Estado". A maioria dos 23 pa�ses que aplicaram esta pena durante este per�odo, quatro mais que no ano anterior, est� na �sia e no Oriente M�dio. O Ir� admitiu 252 execu��es, que, segundo a Anistia, devem ser somadas �s mais de 300 n�o-reconhecidas oficialmente ". A Cor�ia do Norte, por sua parte, realizou ao menos 60, o I�men 53, e a Ar�bia Saudita 27. Nos Estados Unidos, o �nico pa�s da Am�rica no qual se continua aplicando a pena de morte, foram registradas 46 execu��es, frente �s 52 no ano anterior, mas ainda h� mais de 3.200 pessoas esperando no corredor da morte. "Os poucos Estados que continuam utilizando de maneira sistem�tica a pena de morte realizaram milhares de execu��es, indo contra a tend�ncia global de aboli��o da pena capital", assinalou o secret�rio-geral da Anistia, Salil Shetty, que tamb�m lamentou que muitos desses pa�ses apliquem a pena de morte para castigar "delitos como os relacionados �s drogas, os econ�micos, a manuten��o das rela��es sexuais entre adultos com consentimento m�tuo e a blasf�mia, contra o que � disposto pelas normais internacionais de direitos humanos". A tend�ncia abolicionista, no entanto, se consolidou com a supress�o da pena de morte no Gab�o, que se converteu no 96� pa�s que renuncia a esta pena em qualquer circunst�ncia, e a morat�ria declarada na Mong�lia. Outros 43 pa�ses s�o abolicionistas quanto aos delitos comuns ou na pr�tica, ou seja, n�o executaram ningu�m durante os �ltimos 10 anos. Al�m disso, a Assembleia-Geral da ONU adotou em dezembro sua terceira resolu��o pedindo uma morat�ria do uso da pena de morte, apoiada por um recorde de 109 pa�ses. Outros 41 votaram contra e 35 se abstiveram. Entre todos estes progressos, tamb�m houve atrasos. Um deles aconteceu na Europa, continente que, depois de ter apresentado um expediente em branco pela primeira vez na hist�ria em 2009, voltou a registrar duas execu��es na Belarus. Este pa�s tamb�m condenou outras tr�s pessoas � pena de morte. Bahrein, Guin� Equatorial, Som�lia, Taiwan e os territ�rios palestinos tamb�m retomaram as execu��es no ano passado. A Anistia destaca que, desde 2003, mais da metade dos pa�ses que se op�em � elimina��o da pena de morte n�o realizaram nenhuma execu��o, e que menos de um ter�o deles utilizou a pena de morte nos �ltimos quatro anos. "Um mundo sem pena de morte n�o � apenas poss�vel, e sim inevit�vel", concluiu o indiano Shetty.