Parlamento do Jap�o aprova or�amento para 2011

O or�amento do Jap�o para o ano fiscal de 2011 foi aprovado hoje pelo parlamento. No entanto, a implementa��o da legisla��o para financiar dois quintos do or�amento provavelmente vai levar mais tempo, em raz�o de um impasse pol�tico que impede o governo de aplicar rapidamente as medidas econ�micas planejadas. O or�amento nacional recorde de 92,412 trilh�es de ienes para o ano fiscal que come�a em abril foi aprovado mesmo depois de a C�mara Alta do parlamento, controlada pela oposi��o, votar contra.

A Constitui��o japonesa estipula que um or�amento endossado pela C�mara Baixa deve ser aprovado mesmo se a C�mara Alta rejeit�-lo ou se abstiver de votar por 30 dias. No entanto, algumas leis importantes que tamb�m s�o necess�rias para executar inteiramente o or�amento ainda precisam ser aprovadas pelo parlamento e n�o h� sinais de um fim para o impasse, mesmo enquanto o pa�s enfrenta dificuldades para se recuperar do terremoto do �ltimo dia 11. Entre essas leis est� uma para permitir que o governo levante 38 trilh�es de ienes - ou 42% dos gastos planejados - por meio da venda de b�nus de financiamento do d�ficit or�ament�rio.

Parlamentares da oposi��o afirmam que n�o v�o aprovar a lei, a menos que o gabinete de governo do primeiro-ministro Naoto Kan cancele o que chamam de "demagogia pol�tica" no or�amento, como subs�dios a fam�lias com crian�as. Em resposta, o governo prometeu revisar suas medidas or�ament�rias, mas tem sido lento em agir, deixando incerto quais medidas vai cortar e qual ser� o tamanho do corte.

Incapaz de romper o impasse sobre a lei dos b�nus, o governo come�ou a compilar uma s�rie de or�amentos extras para o pr�ximo ano fiscal, para garantir que ter� dinheiro suficiente para reconstruir as �reas afetadas pelo terremoto. O ministro de Finan�as, Yoshihiko Nota, prometeu apresentar o primeiro desses or�amentos extras para o parlamento no pr�ximo m�s.

O governo est� considerando um primeiro or�amento extra entre 2 trilh�es de ienes e 3 trilh�es de ienes, de acordo com a ag�ncia Kyodo News. Economistas especulam que o total adicional para os esfor�os de reconstru��o atinjam 10 trilh�es de ienes durante os pr�ximos anos.

Agora, o foco dos mercados financeiros come�a a se transferir para quanto em d�vida o governo pode emitir para pagar pelos or�amentos extras. Para manter os empr�stimos adicionais em um n�vel m�nimo, o governo sinalizou que vai levantar recursos descartando medidas pol�ticas no or�amento do ano fiscal de 2011 e prometeu cortes de impostos, incluindo uma redu��o de 5 pontos porcentuais no imposto corporativo de 40%.