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Estado de Minas

Ap�s quase 50 anos, S�ria aprova suspens�o do estado de emerg�ncia


postado em 19/04/2011 18:46 / atualizado em 19/04/2011 18:53

Foto de celular mostra protesto em Banias nesta terça: quase 50 anos em estado de emergência(foto: AFP PHOTO/STR )
Foto de celular mostra protesto em Banias nesta ter�a: quase 50 anos em estado de emerg�ncia (foto: AFP PHOTO/STR )

O governo s�rio aprovou um projeto de lei para suspender o estado de emerg�ncia, uma das principais reivindica��es das manifesta��es populares no pa�s, mais de um m�s depois do in�cio do movimento, que ganhou for�a nos �ltimos dias.

O regime, entretanto advertiu que aceitar� nenhuma nova manifesta��o no pa�s, onde quatro pessoas morreram v�timas da repress�o da pol�cia na ter�a-feira em Homs, a 160 km de Damasco, segundo um ativista dos direitos humanos.

A lei emergencial data de 1962, e est� em vigor desde que o Partido Baath chegou ao poder, um ano depois. No �ltimo s�bado, o presidente Bashar Al Assad prometera que o decreto seria abolido "em no m�ximo uma semana".

O estado de emerg�ncia reduz as liberdades p�blicas, imp�e restri��es � liberdade de reuni�o e deslocamento e permite a pris�o de "suspeitos ou pessoas que amea�am a seguran�a".

O governo tamb�m aprovou projetos de lei para abolir a Corte de Seguran�a do Estado e para regulamentar o direito � manifesta��o, informou a ag�ncia oficial Sana.

Apesar desta concess�o, o regime de Assad - que chegou ao poder em 2000 depois da morte de seu pai, Hafez - afirmou pouco antes que n�o aceitaria nenhuma nova manifesta��o "sob nenhuma hip�tese".

Inspira��o

Mais de um m�s ap�s o in�cio do movimento de protesto, inspirado pelas revoltas que se espalharam pelo mundo �rabe, as manifesta��es se estenderam para v�rias cidades do pa�s e se tornaram mais radicais, passando de uma demanda por reformas a apelos pela queda do regime.

Em Homs, a vig�lia pac�fica da noite de segunda-feira pedia a sa�da de Assad. Os manifestantes, entretanto, foram brutalmente dispersados pelas for�as de seguran�a, segundo uma ativista dos direitos humanos em Damasco, que falou em "v�rios disparos".

Em um cartaz exibido pelos manifestantes, era poss�vel ler: "alau�ta, sunita, crist�o, curdo = unidos". A ideia � deixar bem claro que o movimento n�o tem cunho religioso, e sim pr�-democracia.

Desde 1963, o poder pol�tico na S�ria est� sob controle da minoria alau�ta - bra�o do isl� xiita - e do partido Baath. Os sunitas formam a maioria da popula��o.

"Mais de 20.000 pessoas participam da vig�lia na pra�a Al Saa (Pra�a do Rel�gio), que rebatizamos de pra�a Al-Tahrir depois da rebeli�o do Cairo", declarou Najati Tayyara, ativista dos direitos humanos. Os manifestantes montaram barracas e levaram comida para a pra�a.

Mortes

As autoridades afirmaram que cinco oficiais do ex�rcito e tr�s crian�as morreram nas �ltimas 24 horas, atacados por "grupos criminosos armados" na regi�o de Homs. De acordo com ativistas, onze manifestantes antigoverno morreram no �ltimo domingo.

Pouco depois do in�cio da vig�lia em Homs, o minist�rio do Interior prometeu combater "uma rebeli�o armada dos grupos salafistas" (sunitas radicais).

Desde o come�o do movimento, em 15 de mar�o, o regime acusou quadrilhas "armadas" ou "criminosas" de disparar contra os manifestantes e as for�as de seguran�a.

Nesta ter�a-feira, a imprensa oficial tamb�m acusou os Estados Unidos de estarem por tr�s das manifesta��es.

"A todos os que apostam (na queda do regime), dizemos: n�o apostem, pois v�o perder", indicou o di�rio oficial As Saura.

Pelo menos 200 pessoas j� foram mortas na S�ria desde o in�cio das manifesta��es contra o governo, segundo a Anistia Internacional, enquanto centenas foram presas.


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