ONG denuncia Belo Monte no Conselho de Direitos Humanos da ONU; Brasil n�o responde

A autoriza��o para o in�cio das obras de constru��o da Usina de Belo Monte, no Par�, e o tratamento dado pelo Brasil � medida cautelar da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) foram discutidos nesta sexta-feira no Conselho de Direitos Humanos da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), que � o �rg�o m�ximo de direitos humanos da institui��o. Durante a sess�o do conselho, em Genebra, na Su��a, o caso foi apresentado pela organiza��o Conectas, uma das entidades credenciadas para prestar informa��es � ONU. "Expressamos nossa preocupa��o com a atitude do governo brasileiro para as medidas cautelares concedidas pela Comiss�o de Direitos Humanos em benef�cio das comunidades afetadas pela obra. A constru��o da Usina de Belo Monte amea�a a vida e, inevitavelmente, impacta a integridade de 24 povos ind�genas, comunidades tradicionais e agricultores que ali vivem", afirmou Mariana Duarte, representante da Conectas durante a reuni�o na Su��a. O site da Conectas afirma que ela � uma "organiza��o internacional n�o-governamental, sem fins lucrativos, criada em S�o Paulo com a miss�o de fortalecer o respeito dos (sic) direitos humanos". Foi fundada em 2001. Criado em 2006 pela Resolu��o 60/251 da Assembleia Geral, o Conselho de Direitos Humanos realiza tr�s sess�es regulares por ano. Na sess�o desta sexta-feira, a representante da Conectas lembrou que a quest�o da Usina de Belo Monte j� foi inclu�da em um relat�rio sobre direitos dos povos ind�genas, publicado em 2010. Esse relat�rio evidencia a preocupa��o com as defici�ncias no processo de consulta com os povos ind�genas afetados. "Na mesma linha, em 1� de abril de 2011, a CIDH [Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos, �rg�o da OEA] pediu �s autoridades brasileiras para suspender imediatamente o processo de licenciamento da obra e fazer uma consulta pr�via livre, informada e culturalmente adequada �s comunidades afetadas. [Fazer a consulta] � garantir amplo acesso a estudos de impacto social e ambiental do projeto, al�m de medidas evitar a propaga��o de doen�as e epidemias entre comunidades ind�genas." De acordo com a Conectas, a rea��o do governo brasileiro, que considerou precipitadas as medidas da OEA, tamb�m foi relatada pela organiza��o. "Em 5 de abril, em nota � imprensa, o governo brasileiro considerou as medidas "precipitadas e injustificadas." Posteriormente, a imprensa nacional informou que, em retalia��o, o Brasil retirou a indica��o do ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi para um cargo na CIDH, lembrou Mariana Duarte. Ao final do relato, n�o houve manifesta��o da representante do Brasil no Conselho de Direitos Humanos, Maria Nazareth Farani Azevedo.