Publicada lei que autoriza governo brasileiro a doar estoques de alimentos a outros pa�ses

O Di�rio Oficial da Uni�o publica nesta ter�a-feira a lei que autoriza o governo a doar estoques p�blicos de alimentos aos pa�ses de l�ngua portuguesa e outros 15 pa�ses, entre eles, a Bol�via e o Haiti.

Para a doa��o foram destinados 100 mil toneladas de milho, 500 mil toneladas de arroz, 100 mil toneladas de feij�o, 10 mil toneladas de leite em p� e 1 tonelada de sementes de hortali�as.

Atendida a demanda desses pa�ses, o Minist�rio das Rela��es Exteriores poder� destinar os estoques remanescentes a outros pa�ses atingidos por “eventos naturais adversos ou em situa��o de inseguran�a alimentar aguda”.

Durante um ano, a Uni�o poder� doar os alimentos por meio do Programa Mundial de Alimentos das Na��es Unidas (PMA). O Minist�rio das Rela��es Exteriores, em parceria com o programa, definir� a quantidade de alimentos que ser� enviada a cada pa�s.