
Um novo relat�rio oficial sobre a ditadura de Augusto Pinochet, o terceiro em 20 anos de democracia, eleva para mais de 40.000 as v�timas desse regime, entre elas 3.225 mortos ou desaparecidos.
O documento entregue nesta quinta-feira pela Comiss�o Valech, que atualiza outro relat�rio feito em 2004, acrescentou 9.800 novas v�timas de torturas e pris�o pol�tica, que se somam �s 27.255 reportadas inicialmente, e 30 novos casos de desaparecidos e executados, que se acrescentam aos 3.195 certificados oficialmente at� agora.
Desta forma, o total de v�timas oficiais entre executados, desaparecidos e torturados durante os 17 anos que durou a ditadura de Pinochet (1973-1990) subiu para 40.280, apesar de entre os grupos de v�timas se estimar que a cifra possa superar os 100.000.
"N�o h� d�vida de que isso � um novo passo na abordagem, nas pol�ticas p�blicas que o Estado do Chile teve em rela��o �s viola��es aos direitos humanos no tempo da ditadura", disse Mar�a Luisa Sep�lveda, presidente da comiss�o, depois de entregar o relat�rio ao presidente Sebasti�n Pi�era.
A comiss�o reabriu seu trabalho por 18 meses e recebeu no total o depoimento de mais de 32.000 pessoas, mas a maioria destas ficou de fora do relat�rio ap�s terem sido feitas as verifica��es ou porque n�o estavam dentro dos par�metros definidos para a qualifica��o de v�timas.
"H� pessoas como os filhos de v�timas que sofreram invas�es de domic�lio violentas, onde seus pais foram v�timas de pris�o e �s vezes de execu��o, que n�o est�o dentro do mandato porque n�o foram v�timas diretas", explicou Sep�lveda.
"H� outros casos que estavam fora de mandato porque n�o se p�de provar a motiva��o pol�tica dos casos ou por falta de antecedentes", completou.
"S�o altamente preocupantes os crit�rios usados para qualificar as novas v�timas. Pelo n�vel de repress�o que houve nos 17 anos de ditadura e o n�mero de den�ncias, o n�mero de v�timas pode passar dos 100.000", disse � AFP Lorena Pizarro, presidente do Grupo de Familiares de Detidos Desaparecidos (AFDD).
Pizarro criticou tamb�m o fato de estabelecerem prazos para receber os antecedentes e exigiu o estabelecimento de uma entidade que acolha as v�timas permanentemente.
"N�o � poss�vel marcar em prazos a recep��o dos casos. H� muitas v�timas que ainda n�o podem superar o trauma, est�o fora do Chile ou simplesmente tiveram algum problema para participar", alegou.
As novas v�timas receber�o os mesmos benef�cios estabelecidos para as v�timas anteriores: uma pens�o mensal de cerca de 250 d�lares, mais benef�cios em sa�de e educa��o.
"Os benef�cios recebidos pelas pessoas qualificadas s�o estabelecidos pela pr�pria lei e correspondem aos que est�o recebendo as pessoas que foram qualificadas da vez anterior", explicou Sep�lveda.
"Tanto as leis para as v�timas n�o sobreviventes, como executados pol�ticos e desaparecidos, como as leis dos presos pol�ticos s�o aplicadas a todas as pessoas que qualificamos desta vez", completou.
Em 1991, um ano depois do fim da ditadura de Pinochet, um relat�rio da Comiss�o Nacional da Verdade e Reconcilia��o, conhecido como Informe Retting (pelo jurista Ra�l Retting), certificou 2.296 casos de desaparecimentos for�ados e execu��es.
Um ano mais tarde, foram creditados outros 899 casos qualificados de viola��es aos direitos humanos.
Em 2003, foi criada a Comiss�o Valech (presidida pelo bispo Sergio Valech) para esclarecer a identidade das pessoas que sofreram priva��o de liberdade e torturas por raz�es pol�ticas durante a ditadura.
Esta comiss�o buscava complementar o trabalho da Comiss�o Retting, que se concentrou em mortos e desaparecidos.