O presidente americano, Barack Obama, pediu que a Suprema Corte considere constitucional o projeto de reforma da sa�de, com o objetivo de enfraquecer os recursos judiciais impetrados por conservadores contra a nova legisla��o. Quest�o poder� emergir como um dos principais temas para a elei��o presidencial de 2012.
"N�s sabemos que a nova lei da sa�de � constitucional. Estamos confiantes de que a Suprema Corte concordar� conosco. Esperamos que a Suprema Corte analise o caso e estamos certos de que ganharemos", disse Stephanie Cutter, uma das principais conselheiras de Obama.
A administra��o Obama pedir� � Suprema Corte que declare o projeto de lei constitucional. A lei prev� que todos os cidad�os americanos contratem planos de sa�de at� 2014 se tiverem condi��es de adquiri-los. Os oponentes republicanos, no entanto, afirmaram que o governo n�o tem poder de obrigar as pessoas a adquirir seguros-sa�de e afirmaram que apresentar�o recursos contra a lei nos tribunais para eventualmente substitu�-la.
Mas Cutter afirmou que tal vis�o � "simplesmente errada", porque as pessoas que n�o compram seguro-sa�de n�o "optaram" - mas prejudicam os demais contribuintes que acabam subsidiando a assist�ncia deles quando precisam de atendimento m�dico.
"Os custos - 43 bilh�es de d�lares apenas em 2008 - envolvem m�dicos, hospitais, indiv�duos segurados, contribuintes e pequenas empresas no pa�s todo", disse em um post no blog da Casa Branca. A Casa Branca tamb�m justifica a obriga��o individual, afirmando que sem ela, as pessoas esperariam at� ficarem doentes para contratar a cobertura, o que faria com que os pre�os aumentassem para todos.
"N�s n�o deixamos as pessoas esperarem um acidente de carro para terem o reembolso do seguro de autom�vel, e n�s n�o faremos isso com a sa�de", disse Cutter. A medida da Casa Branca de recorrer � Suprema Corte ocorre depois que 26 estados e pequenas empresas pediram � mais alta jurisdi��o do pa�s para anular a totalidade da reforma da sa�de de Obama.
A atitude desses estados se seguiu a uma decis�o de agosto do 11º circuito de apela��es, sediado em Atlanta, segundo a qual a obrigatoriedade excedia os poderes do Congresso. Mas o tribunal decidiu que a maior parte da lei de sa�de, que amplia a cobertura a 32 milh�es de pessoas, estava de acordo com a Constitui��o.
Diversos tribunais apontaram supostas falhas na lei, tornando inevit�vel que a Suprema Corte se visse obrigada a se pronunciar, tendo em vista que o tema pode agitar a campanha presidencial para as elei��es de 2012.