Julgamento de Saif Kadafi pode ser conduzido pela Corte Internacional

O promotor geral da Corte Penal Internacional (CPI), o argentino Luis Moreno Ocampo, admitiu esta sexta-feira a possibilidade de um julgamento de Saif al Islam Kadafi na L�bia e conduzido por este tribunal. "O promotor prop�s uma terceira possibilidade (�s autoridades l�bias): a CPI, com a condi��o do acordo dos ju�zes, poderia conduzir o processo contra Saif al Islam na L�bia", afirmou Moreno Ocampo em documento enviado aos ju�zes da Corte, relatando sua viagem � L�bia na semana passada.

Moreno Ocampo lembrou que o Estatuto de Roma, tratado fundador da CPI, prev� que as jurisdi��es nacionais t�m "a prioridade" para julgar as pessoas processadas por esta corte. Se a L�bia desejar julgar Saif al Islam por si s�, acrescentou, deve submeter uma demanda neste sentido � CPI e convencer os ju�zes que t�m condi��es de faz�-lo. O promotor tamb�m prop�s que a justi�a l�bia julgue Saif al Islam pelos diferentes crimes imputados pela CPI, e que a corte internacional em seguida processe o filho do ex-l�der Muamar Kadafi pelos crimes imputados por Moreno Ocampo. O Conselho Nacional de Transi��o (CNT) l�bio informou na v�spera ao Tribunal Pental Internacional (CPI) que a L�bia deseja e est� em condi��es de julgar Saif Al Islam. "O CNT afirma que o sistema judicial l�bio tem, mais do que ningu�m, a responsabilidade de julgar Sail Al Islam e que o Estado l�bio tem a vontade e � capaz de julg�-lo", escreveu Mustaf� Abdhul Jalil, chefe das autoridades l�bias, em carta dirigida ao juiz Sanji Mmasenono Monageng, presidente da sala preliminar I do TPI. Abdhul Jalil, que assegurou que o CNT continuar� trabalhando estreitamente com o TPI, tamb�m afirmou que o Conselho Nacional de Transi��o est� investigando os supostos crimes cometidos por Saif Al Islam. Kadafi, o �ltimo filho foragido do falecido ex-l�der da L�bia, e procurado pelo TPI por supostos crimes contra a Humanidade, foi detido no dia 19. Saif al-Islam foi apresentado durante muito tempo como o prov�vel sucessor de Muamar Kadafi. Segundo chefes militares do CNT, h� um m�s Saif al-Islam ficou ferido no bombardeio contra seu comboio quando deixava Bani Walid (170 km a sudeste de Tr�poli) na queda desse basti�o kadafista em meados de outubro. Desde 27 de junho, Saif al-Islam, de 39 anos, era alvo de uma ordem de captura do TPI por suspeitas de crimes contra a Humanidade. Ele � acusado de ter tido "um papel-chave para executar um plano" concebido por seu pai para "reprimir por todos os meios" o levante popular. O primeiro-ministro l�bio interino, Abdel Rahim al-Kib, afirmou que Saif al-Islam Kadafi, ter� um "julgamento justo, no qual os direitos e a lei internacional estejam garantidos". A Anistia Internacional e a Human Rights Watch pediram que CNT entregue Saif al-Islam ao TPI para evitar "o que aconteceu com Muamar e Muatasim Kadafi", ambos mortos depois de terem sido capturados vivos. Saif al-Islam apareceu em p�blico pela �ltima vez na noite de 22 de agosto quando a rebeli�o o dava como capturado. O filho de Kadafi apareceu diante de jornalistas estrangeiros assegurando que tudo estava "bem" em Tr�poli, algumas horas antes da queda do quartel-general de seu pai na capital l�bia. O conflito na L�bia terminou no dia 23 de outubro com a proclama��o da "liberta��o total" do pa�s, tr�s dias depois da morte de Muamar Kadafi.