It�lia � condenada a pagar indeniza��o a imigrantes deportados para a L�bia

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (Tedh) condenou o governo da It�lia por expulsar para a L�bia imigrantes somalis e eritreus que chegaram ao pa�s pelo mar, perto da Ilha de Lampedusa. As autoridades italianas ter�o de indenizar 24 imigrantes com o pagamento de 15 mil euros a cada um deles. Os somalis e eritreus reclamavam de maus -ratos. O processo de deporta��o come�ou em 2009, quando os guardas costeiros italianos interceptaram as embarca��es que tentavam chegar � Europa.

Um grupo de 24 imigrantes - 11 somalis e 13 eritreus - apresentou queixas ao tribunal, que condenou o governo da It�lia a pagar 15 mil a cada um por preju�zos morais. “As autoridades italianas sabiam ou deviam saber que [os queixosos] seriam expostos [na L�bia]”, diz comunicado do tribunal.

Pela legisla��o italiana, havia acordos bilaterais com a L�bia contra a imigra��o clandestina. Esses acordos entraram em vigor no in�cio de 2008 e foram suspensos no in�cio de 2011. Nesse per�odo, 471 imigrantes clandestinos foram transferidos para navios militares italianos e reconduzidos a Tr�poli.

Para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, o governo da It�lia tamb�m � culpado de “expuls�o coletiva de estrangeiros”. O texto diz que, “nesse caso, a transfer�ncia dos requerentes para a L�bia ocorreu sem a an�lise das situa��es individuais”.

O Alto Comissariado das Na��es Unidas para os Refugiados elogiou a decis�o, classificando-a como mudan�a na responsabilidade dos Estados e na gest�o dos fluxos migrat�rios. A partir do acirramento da crise na L�bia, muitos l�bios e imigrantes de pa�ses vizinhos, que vivem na regi�o, partiram em dire��o � Europa. O principal destino era a It�lia, que resistiu � entrada desses imigrantes.