Presidente do Equador pede anula��o da condena��o contra El Universo

O presidente do Equador, Rafael Correa, pediu � Justi�a que anule a condena��o a tr�s anos de pris�o e ao pagamento de 40 milh�es de d�lares imposta a tr�s diretores e um ex-editor do jornal El Universo, a quem processou por inj�rias, ap�s a forte rejei��o internacional gerada pela senten�a.

"Apesar de saber que muitos n�o querem que sejam feitas concess�es a quem n�o merece, assim como tomei a decis�o de iniciar este julgamento, decidi ratificar algo que h� tempos estava decidido em meu cora��o: perdoar os acusados, concedendo a eles a remiss�o das condena��es que merecidamente receberam", disse Correa ao ler nesta segunda-feira uma carta aos equatorianos. A condena��o contra o diretor Carlos P�rez, os subdiretores C�sar e Nicol�s P�rez e o ex-chefe de opini�o Emilio Palacio tinha sido rejeitada pelas relatorias para a liberdade de imprensa da Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da ONU, e organiza��es como Rep�rteres Sem Fronteiros, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e a Human Rights Watch. Al�m disso, a CIDH outorgou medidas cautelares contra os sentenciados para que a pena n�o fosse aplicada e convocou uma audi�ncia para 28 de mar�o. Correa, que havia anunciado a possibilidade do perd�o em 16 de fevereiro, quando a Corte Nacional de Justi�a (CNJ) confirmou a condena��o, esclareceu que n�o o fazia por press�es externas e que sua inten��o nunca foi "quebrar algu�m ou mand�-lo � pris�o", mas "trazer a verdade � luz". O perd�o da pena � uma op��o do querelante prevista no c�digo penal para as a��es privadas por inj�ria, como � o caso de Correa, que apresentou sua a��o na qualidade de cidad�o comum. Segundo explicou � AFP Gustavo Medina, ex-presidente da CNJ, ao ser um direito, a remiss�o deve ser aceita pelos tribunais mediante um processo administrativo. "� um ato unilateral de quem se sentiu afetado, cuja defesa dever� notificar o tribunal para que d� o perd�o, para que a pena n�o seja executada, e ordene o arquivamento da causa", disse. Correa apresentou a a��o em mar�o de 2011 ap�s a publica��o de uma coluna de opini�o escrita por Palacio, na qual acusava o presidente de ter ordenado disparos contra um hospital durante uma rebeli�o de policiais em setembro de 2010. Desde o in�cio, o presidente disse que doaria a indeniza��o. Para o ex-juiz da CNJ Rodrigo Bucheli, a remiss�o no caso do El Universo "repercute negativamente" na seguran�a jur�dica do Equador, onde na opini�o dele o Executivo exerce uma press�o "indevida e imoral" sobre a Justi�a. Em sua carta, lida diante de ministros e dezenas de convidados na casa de governo, o presidente afirmou que seu perd�o n�o implica "esquecimento" e que a "imprensa abusiva foi vencida" em sua campanha de "desprest�gio e difama��o". "Esperamos que aqueles que promovem a inj�ria deixem de se apresentar como v�timas, n�o cabe a eles esse papel, que de agora em diante assumam um compromisso com a verdade e a �tica", disse.