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Estado de Minas

R�ssia promulga lei que permite condenar ped�filos � castra��o qu�mica

Para condenar o autor de um crime sexual � castra��o qu�mica, um tribunal dever� se basear em exames m�dicos


postado em 29/02/2012 11:56

O presidente da R�ssia, Dmitri Medvedev, promulgou nesta quarta-feira uma lei que permite condenar � castra��o qu�mica os ped�filos considerados culpados de crimes sexuais contra menores de 14 anos.

Esta medida foi adotada no dia 7 de fevereiro pela c�mara baixa do Parlamento (Duma) e aprovada pelo Conselho da Federa��o (c�mara alta) no dia 22 de fevereiro, segundo um comunicado publicado no site do Kremlin. Para condenar o autor de um crime sexual � castra��o qu�mica, um tribunal dever� se basear em exames m�dicos.

Esta lei, que refor�a as san��es contra os ped�filos, prev� tamb�m uma pena que pode chegar � pris�o perp�tua para os reincidentes. Mais de 9.500 crimes sexuais foram cometidos em 2010 contra menores na R�ssia, segundo as �ltimas estat�sticas oficiais dispon�veis.


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