O presidente da Venezuela, Hugo Ch�vez, aprovou nesta quarta-feira as reformas no C�digo Penal do pa�s, criticado h� bastante tempo, na esperan�a de resolver os atrasos dos processos na Justi�a e enfrentar a sensa��o de impunidade que ajudou a Venezuela a figurar no topo das estat�sticas de pa�ses mais atingidos pelo crime no mundo.
"O povo venezuelano fez um clamor para que atac�ssemos a impunidade e a revolu��o est� dando hoje uma resposta", disse Iris Varela, ministra do sistema penitenci�rio do pa�s, que fez o an�ncio junto � procuradora-geral da Rep�blica, Cilia Flores. A revis�o do C�digo de Procedimentos Penais ir� eliminar a figura dos magistrados locais, ou escabinos, os quais s�o representados por dois cidad�os locais que costumam ser chamados para deliberar junto a um juiz quando um acusado faz um pedido.
"Esse modelo fracassou porque n�o tem nada a vez com a nossa realidade", disse Flores, ao notar que a figura do escabino foi inspirada no direito germ�nico. J� Varela disse que a reforma permitir� que os acusados enfrentem senten�as separadas para cada crime, ao inv�s de receberem uma simples senten�a para todos os crimes. "Existem muitas pessoas que cometem v�rios crimes. A nova lei permitir� que cada crime seja julgado e punido", disse.
Humberto Prado, chefe da Organiza��o N�o Governamental Observat�rio das Pris�es Venezuelanas, disse que o impacto das medidas do governo n�o poder� ser avaliado at� que a nova lei inteira seja publicada, o que ainda n�o ocorreu. "N�s ainda n�o temos o texto completo das medidas que eles anunciaram", disse. Prado afirmou que o governo fracassou em prover seguran�a adequada aos cidad�os. "Foi o governo quem fracassou em fazer a parte dele", disse.