O Itamaraty anunciou na noite de s�bado, por meio de nota, que convocou o embaixador do Brasil no Paraguai para consultas. O pa�s tamb�m condenou o "rito sum�rio" de destitui��o do presidente Fernando Lugo na �ltima sexta-feira. A presidente Dilma Rousseff reuniu-se com os ministros Antonio Patriota (Rela��es Exteriores), Celso Amorim (Defesa) e Edison Lob�o (Minas e Energia) e o assessor especial para assuntos internacionais da Presid�ncia, Marco Aur�lio Garcia para tratar da quest�o paraguaia. Veja a nota na �ntegra:
"O Governo brasileiro condena o rito sum�rio de destitui��o do mandat�rio do Paraguai, decidido em 22 de junho �ltimo, em que n�o foi adequadamente assegurado o amplo direito de defesa. O Brasil considera que o procedimento adotado compromete pilar fundamental da democracia, condi��o essencial para a integra��o regional. Medidas a serem aplicadas em decorr�ncia da ruptura da ordem democr�tica no Paraguai est�o sendo avaliadas com os parceiros do MERCOSUL e da UNASUL, � luz de compromissos no �mbito regional com a democracia.
O Governo brasileiro ressalta que n�o tomar� medidas que prejudiquem o povo irm�o do Paraguai.O Brasil reafirma que a democracia foi conquistada com esfor�o e sacrif�cio pelos pa�ses da regi�o e deve ser defendida sem hesita��o.O Embaixador do Brasil em Assun��o est� sendo chamado a Bras�lia para consultas".
Novo presidente busca reconcilia��o com vizinhos
Bras�lia – No dia seguinte ao impeachment de Fernando Lugo e � posse do vice, Federico Franco, como presidente do Paraguai, a Argentina foi o primeiro pa�s a ter uma atitude firme em desaprova��o ao novo governo. Buenos Aires decidiu tirar seu embaixador de Assun��o devido � "ruptura da ordem democr�tica". Aparentemente temendo mais san��es da comunidade internacional, o presidente pediu que o novo ministro de Rela��es Exteriores, F�lix Fern�ndez, entrasse em contato com as na��es vizinhas para retomar as rela��es. A presidente brasileira, Dilma Rousseff, est� entre os primeiros da lista de poss�veis encontros. At� a noite de ontem, apenas Espanha, a Alemanha e o Vaticano reconheceram o novo governo.
A destitui��o rel�mpago de Lugo e suas consequ�ncias entrar�o nas discuss�es da pr�xima reuni�o do bloco econ�mico Mercado Comum do Sul (Mercosul), que ser� realizada na cidade argentina de Mendoza na quinta-feira e sexta-feira. Embora o Brasil n�o tenha declarado que a troca de governo foi um golpe de Estado, o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, n�o descartou a aplica��o, pelos blocos sul-americanos, de san��es contra Assun��o. "Existem in�meras formas de se manifestar, desde o n�o-convite �s autoridades que tomaram poder no Paraguai para participar das c�pulas, at� o esfriamento dos contatos em diferentes n�veis", destacou � TV Globo. Franco, por sua vez, se defendeu, garantindo que n�o houve golpe nem quebra institucional na queda de Lugo.
O novo presidente do Paraguai comentou ontem n�o ter recebido um "convite claro" do Mercosul para participar do encontro da pr�xima semana. "Entendo a situa��o, n�o vejo por que for�ar, responderemos no momento certo", comunicou � imprensa no Palacio de los L�pez, sede da presid�ncia. Horas depois desta declara��o, o chanceler paraguaio anunciou que Franco vai � c�pula, o que pode causar uma situa��o complexa, pois a anfitri� do encontro, a presidente argentina Cristina Kirchner, qualificou como "inaceit�vel" a destitui��o de Fernando Lugo. "� um ataque definitivo �s institui��es. Vamos realizar uma a��o em conjunto com os demais integrantes do Mercosul", afirmou Cristina na noite de sexta-feira, em comunicado no site do governo. Na c�pula, a chefe de Estado passar� a presid�ncia do bloco para o Brasil, o que colocar� nas m�os do pa�s a responsabilidade de decis�es em repres�lia � forma abrupta como se desenrolou o impeachment. Lugo foi destitu�do por "mau desempenho de suas fun��es" ap�s o massacre de 15 de junho em Curuguaty, que teve 17 mortos entre sem-terra e policiais.
Patriota comentou que a na��o, em vez de se posicionar individualmente sobre o caso, seguir� a Uni�o de Na��es Sul-Americanas (Unasul), bloco que, ironicamente, est� presidido rotativamente pelo Paraguai. Esse ser� um novo impasse para o grupo, j� que Bol�via, Venezuela e Equador, al�m da Argentina, n�o reconhecem o mandat�rio. Cuba, que n�o faz parte da Unasul, tamb�m estabeleceu que "n�o reconhecer� autoridade alguma que n�o venha do voto leg�timo". O Peru pediu uma reuni�o da Unasul sobre o caso e o presidente da Rep�blica Dominicana pediu uma reuni�o imediata de ministros de Rela��es Exteriores para "suspender o pa�s dos organismos regionais". O governo de El Salvador tamb�m qualificou o julgamento de Lugo como um golpe de Estado.
A Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) destacou ser uma afronta ao Estado de Direito remover um presidente em 24 horas, sem garantias para se defender. Apesar de todas as cr�ticas, Federico Franco acredita que seu pa�s n�o receber� san��es pela prov�vel infra��o da cl�usula democr�tica, a qual prev�, no caso de ruptura da ordem democr�tica, desde a suspens�o do direito de participar dos �rg�os de processos de integra��o at� a suspens�o dos direitos e obriga��es resultantes destes processos.
James Bosworth, escritor e especialista em pol�tica latino-americana que vive na Nicar�gua, discorda do chefe de Estado. "Os pa�ses do Mercosul devem tentar expressar seu descontentamento, talvez n�o permitindo que o Paraguai v� a alguns encontros e dificultando a a��o da representa��o diplom�tica", estimou. "No entanto, n�o espero san��es econ�micas severas e acho que qualquer medida diplom�tica ser� tempor�ria. A regi�o do Mercosul � muito interdependente economicamente para manter san��es a longo prazo contra seus membros", detalhou.
Para o professor Marcos Alan Ferreira, do departamento de Rela��es Internacionais da Universidade Federal da Para�ba (UFPB), "a tend�ncia � que o Paraguai n�o passe inerte por essa situa��o, se olharmos os discursos principalmente do Uruguai e da Argentina". "Acho que podem ser aplicadas medidas mais s�rias, mas tudo depende na negocia��o entre os governos", ponderou Ferreira. Ele acredita que iniciativas que invoquem a cl�usula democr�tica da Unasul tamb�m sejam aplicadas. "Os chanceleres podem se reunir e tirar o pa�s da presid�ncia rotativa do bloco. O problema � que essa cl�usula n�o deixa claro o que � democracia."