O Tribunal Superior de Justi�a Eleitoral (TSJE) reconheceu Federico Franco como presidente do Paraguai e qualificou de constitucional o processo pol�tico que destituiu Fernando Lugo da chefia de Estado, segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira.
As autoridades eleitorais assinalaram ainda que a Constitui��o paraguaia n�o prev� a antecipa��o das elei��es presidenciais programadas para 23 de abril de 2013.
Franco, vice-presidente de Lugo, "foi proclamado como tal pelo TSJE, de acordo com a constitui��o e o c�digo eleitoral (...) e os ministros do tribunal eleitoral o reconhecem "como leg�timo presidente da Rep�blica do Paraguai para completar o per�odo constitucional 2008-2013".
"As elei��es internas dos partidos pol�ticos devem ser realizadas entre 9 de dezembro de 2012 e 20 de janeiro de 2013, enquanto as elei��es gerais ocorrer�o em 21 de abril de 2013", destaca o comunicado firmado pelo presidente do tribunal, Alberto Ram�rez Zambonini.
A Suprema Corte de Justi�a do Paraguai j� havia rejeitado nesta segunda-feira uma a��o de inconstitucionalidade apresentada na sexta passada por Fernando Lugo para anular o julgamento pol�tico no Congresso.
A sala constitucional da Corte rejeitou "in l�mine" (sem analisar) a a��o apresentada pelo ex-presidente para denunciar a suposta viola��o do direito de defesa no julgamento pol�tico.
Os ministros da m�xima inst�ncia judicial do Paraguai V�ctor N��ez, Gladys Bareiro de M�dica e Antonio Fretes assinaram o arquivamento da den�ncia.
A iniciativa de Lugo se baseou na suposta parcialidade dos senadores no sentido de anunciar antecipadamente o resultado do procedimento de julgamento pol�tico, al�m de violar o direito � defesa.
A Frente Nacional pela Defesa da Democracia no Paraguai anunciou nesta segunda-feira uma s�rie de "mobiliza��es", a partir desta ter�a-feira, quando come�ar�o os bloqueios de estradas contra a destitui��o de Fernando Lugo.
Ap�s v�rias reuni�es com Lugo, ficou acertado que "na ter�a e quarta-feira haver�o bloqueios de estradas em diversas regi�es", informou em entrevista coletiva Ricardo Canese, dirigente da Frente Guas�, coaliz�o de 19 partidos pol�ticos que apoia Lugo desde a campanha eleitoral e que agora se uniu � Frente Nacional.
"Vamos definir as a��es com o passar dos dias. Come�aremos localmente e queremos avan�ar, talvez, at� uma grande marcha sobre Assun��o".
Lugo disse na manh� desta segunda-feira que apoia qualquer manifesta��o "pac�fica, pac�fica e pac�fica".
O presidente foi destitu�do por "mau desempenho de suas fun��es em raz�o de ter exercido o cargo de maneira impr�pria, negligente e irrespons�vel, trazendo o caos e a instabilidade pol�tica a toda a Rep�blica", segundo a ata de acusa��o elaborada pela C�mara dos Deputados.
A origem da crise foi a morte de 11 trabalhadores sem-terra e de 6 policiais em um confronto armado na sexta-feira passada, durante a desocupa��o de uma fazenda.