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Estado de Minas

Pa�ses tentam aprovar santu�rio de baleias


postado em 02/07/2012 09:00 / atualizado em 02/07/2012 09:14

(foto: AFP PHOTO / LUIS ROBAYO)
(foto: AFP PHOTO / LUIS ROBAYO)

Uma sensa��o de d�j� vu ronda a reuni�o anual da Comiss�o Internacional Baleeira (CIB), que entra em sua fase final nesta semana na Cidade do Panam�. Num impasse que j� dura mais de uma d�cada, pa�ses tradicionalmente baleeiros continuam pedindo o fim da morat�ria � ca�a do cet�ceo; enquanto pa�ses conservacionistas tentam mais uma vez aprovar a cria��o do Santu�rio do Atl�ntico Sul para proteger as baleias na regi�o entre a Am�rica do Sul e a �frica.

O que causou estranheza nos participantes, por�m, � que o Brasil historicamente defensor desta bandeira, neste ano n�o compareceu �s reuni�es preliminares. Entidades ambientalistas questionam se o Pa�s estaria abandonando a lideran�a da causa. Durante as duas �ltimas semanas, ocorreram os encontros do comit� cient�fico e do comit� de conserva��o. Neste �ltimo, a Argentina, que junto com Brasil e Uruguai � copatrocinadora da proposta, defendeu a cria��o do santu�rio sozinha.

“� uma vergonha ver a cadeira do Brasil vazia depois de, por tantos anos, ter constru�do uma participa��o de lideran�a aqui dentro”, queixa-se Truda Palazzo, diretor do escrit�rio brasileiro do Centro de Conserva��o Cet�cea, que est� no Panam� acompanhando a reuni�o.

Viagem negada O Minist�rio do Meio Ambiente (MMA) relativiza, afirmando que n�o mandou ningu�m para l� por um “contratempo burocr�tico”, uma “infelicidade”. A t�cnica do Centro de Mam�feros Aqu�ticos do Instituto Chico Mendes que deveria ter ido para o Panam�, ao solicitar o afastamento, n�o teve a justificativa aceita por uma “falha do novo sistema”.

No lugar foram dois cientistas brasileiros, financiados pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas, que acompanharam as discuss�es, subsidiaram o minist�rio do que est� acontecendo l� e ajudaram na reda��o das posi��es brasileiras, segundo a Assessoria de Assuntos Internacionais do MMA.

“Neste ano n�o aconteceu nem mesmo a reuni�o pr�via com as ONGs que tivemos em outros anos”, afirma M�rcia Engel, presidente do Instituto Baleia Jubarte. “Agora � um momento muito importante; a gente entende que o governo brasileiro deveria estar l�.”

Marcus Henrique Paranagu�, secret�rio da Divis�o do Mar, da Ant�rtida e do Espa�o do Minist�rio das Rela��es Exteriores, afirma que, para a plen�ria, a delega��o brasileira ter� quatro integrantes, sendo dois t�cnicos do Minist�rio do Meio Ambiente, sob chefia do embaixador Marcos Pinta Gama. “Entendo perfeitamente a preocupa��o das ONGs, que s�o leg�timas, mas n�o creio que seja o caso de dizer que o Brasil est� ‘abandonando o barco’”, diz.

Desde 2000, o Brasil, liderando o chamado Grupo de Buenos Aires, apresenta a proposta de cria��o do santu�rio e defende o uso n�o letal de baleias. Al�m de assumir uma postura conservacionista - ap�s ter permitido a ca�a em suas �guas at� 1985 -, o Pa�s percebeu que o turismo de observa��o � um neg�cio muito mais rent�vel e gerador de emprego do que a morte do animal.

Para ser aprovado, o santu�rio precisa ter 75% dos votos dos 88 membros da CIB. Os conservacionistas at� t�m maioria simples, mas n�o t�m conseguido superar a barreira criada por Jap�o, Noruega, Isl�ndia e R�ssia, acusados, inclusive, de comprar votos de pa�ses neutros. Na reuni�o de 2011, os baleeiros bloquearam a decis�o simplesmente saindo da sala na hora da vota��o.

Por conta disso, o tema volta neste ano como o primeiro item substantivo da agenda. � esse o momento importante a que se refere M�rcia. H� uma expectativa, tanto do governo quanto dos ambientalistas, de que essa manifesta��o nada democr�tica dos pa�ses baleeiros no ano passado tenha ca�do mal e possa ajudar a mudar o cen�rio.

Cartas Segundo Paranagu�, para tentar aumentar a quantidade de apoio, o Itamaraty disparou circulares telegr�ficas para as embaixadas do Brasil em pa�ses membros da CIB orientando que os embaixadores se empenhassem pessoalmente em passar um recado para as chancelarias dos pa�ses: “Esse � um tema da maior import�ncia pol�tica para o Brasil”.

Mesmo sem falar em n�meros, ele diz que o apoio � crescente. “Acho que temos uma chance.” A Assessoria de Assuntos Internacionais do MMA afirma que a proposta tem apoio da �frica do Sul (que em outros anos foi copatrocinadora do projeto), da Austr�lia, de pa�ses latinos e at� de pa�ses improv�veis, como os Estados Unidos. O posicionamento de outros africanos, por�m, � incerto. A Uni�o Europeia decidiu votar em grupo a favor do santu�rio. E mesmo a Noruega, apesar de se posicionar contra, teria sinalizado que votaria de acordo com essa diretriz.


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