Cerca de 5 mil prisioneiros continuam em poder de mil�cias na L�bia, diz organiza��o

Bras�lia – A organiza��o Human Rights Watch (HRW) informou hoje (14) que as mil�cias na L�bia mant�m cerca de 5 mil prisioneiros. A entidade pediu que as autoridades do pa�s ajam imediatamente para assumir o controle dos detidos.

"As autoridades de transi��o falharam nos prazos para assumir o controle de cerca de 5 mil pessoas detidas arbitrariamente por grupos armados, algumas sujeitas � tortura severa", disse Sarah Leah Whitson, diretora da Human Rights Watch para o Oriente M�dio. "A esses detidos e cerca de 4 mil j� em poder das autoridades estatais devem ser garantidos todos os direitos", defendeu a respons�vel pela organiza��o.

A HRW cita uma lei aprovada em maio que determinava que os minist�rios do Interior e da Defesa deviam, at� a �ltima quinta-feira (12), identificar perante o sistema judicial todos os apoiadores do antigo regime e decidir se existem provas para acus�-los. A maioria dos detidos era membro das for�as de seguran�a de Muammar Khadafi, mercen�rios estrangeiros ou imigrantes da �frica Subsaariana.

"As autoridades tamb�m mostraram falta de vontade pol�tica para desafiar os grupos armados que lutaram contra Muammar Kadhafi", acrescentou a diretora da organiza��o, apontando a falta de consequ�ncias legais para os que continuam � margem da lei.

O governo l�bio instalou comiss�es para investigar e determinar se os detidos pelas mil�cias e os que est�o nas pris�es do Estado devem ser acusados ou libertados, mas alguns prisioneiros est�o detidos h� mais de um ano sem terem sido levados � presen�a de um juiz, como requer a lei internacional, e a muitos foi negado o acesso a advogados, denunciou a organiza��o.

Investiga��es da HRW documentam casos de tortura e maus-tratos em instala��es controladas pelas mil�cias, incluindo casos que terminaram em morte. "Todas as deten��es fora da lei e abusos praticados durante a deten��o, incluindo das mil�cias, devem ser tratados como atos criminosos", disse Sarah Leah Whitson, instando o rec�m-eleito Parlamento a p�r fim a tais pr�ticas e a criar um sistema de justi�a funcional.