Justi�a da Bol�via veta recurso ind�gena para bloquear estrada

A justi�a da Bol�via declarou improcedente nesta ter�a-feira um recurso de a��o popular contra os minist�rios do Meio Ambiente e de Obras P�blicas por viola��o dos direitos dos povos amaz�nicos, apresentado por ind�genas contr�rios � constru��o de uma estrada em seu territ�rio.

O recurso diz respeito � oposi��o que os ind�genas da Amaz�nia exercem contra uma consulta governamental que busca o sinal verde para a constru��o de uma estrada que passaria por seu territ�rio e por uma reserva natural, cujo ecossistema poderia ser afetado pela rodovia, segundo a den�ncia.

A terceira sala c�vel do tribunal de Justi�a de La Paz destacou que "a a��o popular n�o � a via id�nea para reparar a fragiliza��o de direitos fundamentais", criticou Rafael Quispe, ex-l�der aimara que apoia a luta dos povos amaz�nicos.

Essa resposta "estava dentro do previsto. Vamos esgotar as inst�ncias nacionais para chegar � via internacional", destacou.

A justi�a boliviana tinha rejeitado anteriormente outro recurso de amparo constitucional do l�der do Territ�rio Ind�gena e Parque Nacional Isiboro S�cure (TIPNIS), Fernando Vargas.

Diante dessa situa��o, os advogados dos ind�genas preparam um novo recurso denominado 'a��o de cumprimento', que ser� entregue em breve � Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

O processo de consulta � considerado impr�prio pelo l�der do TIPNIS, Fernando Vargas, que em 2011 e 2012 liderou duas marchas de protesto contra a constru��o da rodovia, nas quais os ind�genas caminharam entre Amaz�nia a La Paz, em um trajeto de 600 km percorrido a p� em dois meses.

Os ind�genas temem que a via destrua o ecossistema e facilite a migra��o maci�a de colonos para plantar coca, enquanto o governo garante que a estrada possibilitar� a presen�a do Estado em uma �rea onde prolifera o tr�fico de madeira, de animais ex�ticos e de drogas.