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Estado de Minas

EUA sa�dam flexibiliza��o de pol�tica migrat�ria em Cuba


postado em 16/10/2012 16:46

Os Estados Unidos comemoraram nesta ter�a-feira a decis�o de Cuba de acabar com visto de sa�da obrigat�rio para os cidad�os cubanos que desejam viajar ao exterior, considerando que a liberdade de circula��o faz parte dos direitos Humanos.

"N�s saudamos toda reforma que permita aos cubanos deixar seu pa�s e voltar livremente", declarou a porta-voz do Departamento de Estado, Victoria Nuland. A seus olhos, a reforma anunciada por Cuba � "coerente com a Declara��o Universal dos Direitos Humanos que afirma que todas as pessoas t�m o direito de deixar qualquer pa�s - incluindo o seu - e de poder voltar".


Mas a porta-voz advertiu que Washington espera mais esclarecimentos por parte de Havana sobre como proceder� com as solicita��es de sa�da.

"Pelo que entendemos, aqueles que t�m atualmente um passaporte cubano e que j� n�o tenham uma permiss�o para deixar a ilha v�o ter que revalidar seus passaportes antes que sejam permitidos de viajar", detalhou Nuland.

A hist�rica medida cubana ser� aplicada a partir de 14 de janeiro de 2013.

"Temos que ressaltar que o governo cubano n�o retirou as medidas atualmente em vigor para preservar o que classifica de 'capital humano' criado pela Revolu��o", acrescentou a porta-voz.

Cuba sempre se reservou o direito de impedir a sa�da da ilha daqueles cidad�os considerados de import�ncia nacional.

De qualquer forma, "n�o creio que isso mude em nada as leis em vigor" nos Estados Unidos, disse a porta-voz.

Washington mant�m desde 1966 a chamada Lei de Ajuste, que estabelece que qualquer cubano que pisar em territ�rio americano automaticamente pode pedir asilo.

Ao mesmo tempo, ambos os pa�ses mant�m acordos migrat�rios teoricamente para impedir opera��es de sa�da massiva da ilha.

"Sempre pedimos que as fam�lias cubanas utilizem a reuni�o familiar legal e outros mecanismos de imigra��o que j� est�o em vigor", disse Nuland.


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