O presidente venezuelano, Hugo Ch�vez, decretou esta sexta-feira estado de "emerg�ncia em infraestruturas" nas pris�es do pa�s para implementar um plano de reabilita��o do setor, afetado por superlota��o, insalubridade e viol�ncia prisional.
"� urgente e inadi�vel tomar medidas exigidas para realizar as transforma��es no sistema carcer�rio para enfrentar a crise carcer�ria no que diz respeito a estruturas, constru��o, reabilita��o e dota��o de infraestrutura f�sica", diz o documento publicado esta sexta-feira e que ter� vig�ncia por tr�s meses prorrog�veis.
O decreto, assinado na quinta-feira pelo presidente - reeleito em 7 de outubro passado a um mandato at� 2019 -, aponta a construir "centros de (reclus�o para) processados judicialmente" com o objetivo de separ�-los dos presos j� condenados.
Segundo diversas ONGs, as pris�es venezuelanas sofrem com a superlota��o e a viol�ncia e 70% dos presos n�o t�m senten�a. Cifras oficiais destacam que h� quase 50.000 reclusos, mas a infraestrutura carcer�ria tem capacidade para apenas 14.000.
O decreto tamb�m prev� dotar as pris�es de "bens e servi�os" "no menor tempo poss�vel" para garantir aos presos "em condi��o de processados, os meios e recursos suficientes para uma exist�ncia digna".
A ministra para o Servi�o Penitenci�rio, Iris Varela, destacou esta sexta-feira que estes ser�o constru�dos um centro para processados judiciais em cada estado, 23 no total.
Varela fez o an�ncio durante o encerramento da penitenci�ria de Coro, no estado de Falc�n (noroeste), uma instala��o "velha" que carecia de "condi��es para que a perman�ncia daqueles privados da liberdade".
Durante o processo de fechamento em Coro, de onde foram transferidos quase 600 presos a outras penitenci�rias esta semana, foi registrada na quinta-feira uma "situa��o de viol�ncia" que deixou dois mortos e 13 feridos leves, acrescentou Varela, que na noite de quinta-feira disse ter sido iniciada a interven��o de outras oito pris�es para "a constru��o de infraestrutura".
Em agosto passado, um confronto violento entre presos na penitenci�ria Yare, nos arredores de Caracas, deixou 24 mortos e 43 feridos. Enquanto isso, em maio, o governo fechou a penitenci�ria La Planta, na capital, ap�s um violento motim liderado por um grupo de presos que se negavam a ser transferidos.