Al-Assad concede anistia a presos

A dois dias do prazo determinado pelo enviado especial da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), Lakhdar Brahimi, para o cessar-fogo na S�ria, o ditador Bashar al-Assad decretou uma anistia geral aos presos que cometeram crimes at� ontem. A medida, no entanto, exclui os “criminosos terroristas” – express�o usada pelo governo para classificar os rebeldes, bem como os “criminosos fugitivos”. De acordo com a ag�ncia de not�cias estatal Sana, quem n�o tiver praticado crimes violentos, como homic�dio, poder� ser libertado. No entanto, assaltantes, por exemplo, voltar�o �s ruas. Analistas consultados pelo reportagem consideram que o decreto de Al-Assad foi uma tentativa de construir uma boa imagem ante a comunidade internacional, que tem pressionado a S�ria para resolver a guerra civil, sem abrir m�o de punir seus opositores.

O decreto presidencial, citado pela ag�ncia, substitui a pena de morte por trabalhos duros por toda a vida ou por um longo per�odo na cadeia, dependendo do crime. A pris�o perp�tua tamb�m ser� substitu�da, por 20 anos de deten��o. Trata-se da terceira “anistia geral” dada por Al-Assad desde o in�cio da insurg�ncia contra o governo, em mar�o do ano passado.

De acordo com a especialista em S�ria Bessma Momani, da Universidade de Waterloo (Canad�), o decreto presidencial que exclui "terroristas" da anistia � uma maneira de Al-Assad mostrar que ainda tem poder. “A iniciativa n�o vai beneficiar praticamente nenhum preso da oposi��o. Ela servir� para dar espa�o nas cadeias a novos presos pol�ticos”, explicou, ao lembrar que o sistema penitenci�rio s�rio sofre superlota��o. Momani ressaltou que � poss�vel um aumento da criminalidade e da situa��o ca�tica no pa�s, caso assaltantes e estupradores ganhem liberdade.

O norte-americano Howard Eissenstat, especialista em Oriente M�dio pela Universidade St. Lawrence (em Canton, Nova York), acredita que Al-Assad faz uma “vitrine” destinada a parecer razo�vel � audi�ncia internacional. “Poucas pessoas ganhar�o a anistia na pr�tica e isso n�o far� nada para acabar com a brutal guerra civil no pa�s. O regime de Al-Assad pode estar esperando recrutar ex-presidi�rios para suas mil�cias”, estimou. O cientista pol�tico ressalta que a �ltima jogada do governo n�o pode distrair a popula��o dos maiores problema do pa�s: a guerra e suas consequ�ncias. De acordo com a ONU, desde o in�cio da insurg�ncia mais de 30 mil pessoas foram mortas nos enfrentamentos e 2,5 milh�es foram deslocadas de suas casas.

Atentados O Ex�rcito s�rio realizou v�rios ataques ontem em Aleppo, Damasco e nas regi�es rurais do pa�s. At� o fechamento desta edi��o, 137 pessoas tinham sido mortas, segundo o Observat�rio S�rio dos Direitos Humanos – incluindo 90 civis desarmados, sendo 12 crian�as, 23 rebeldes e 24 soldados. As ofensivas diminuem a esperan�a da implementa��o do cessar-fogo solicitado por Brahimi a Al-Assad, previsto para come�ar amanh�, no feriado mu�ulmano do Eid al-Adha.