Cuba facilita visita tempor�ria de emigrantes considerados ilegais a parentes e amigos

O governo de Cuba anunciou medidas que favorecem visitas tempor�rias de pessoas consideradas migrantes ilegais, especialmente m�dicos e atletas de alto rendimento que deixaram o pa�s e passaram a viver refugiados no exterior. A decis�o foi confirmada pelo secret�rio do Conselho de Estado, Homero Acosta, em entrevista veiculada na emissora estatal de televis�o.

"Ser� normalizada a entrada tempor�ria no pa�s dos que emigraram ilegalmente depois dos acordos de 1994 com os Estados Unidos para aprofundar e intensificar o relacionamento com a emigra��o cubana ", disse Acosta.

As medidas se estendem a profissionais de sa�de e atletas que deixaram a miss�o, n�o retornaram ou deixaram o pa�s ilegalmente ap�s 1990, desde que tenha mais de oito anos da partida. Acosta disse ainda que o movimento n�o afeta aqueles que passaram da Ba�a de Guant�namo sob administra��o dos Estados Unidos: "[Isso n�o ocorrer�] por raz�es de defesa e seguran�a nacional."

O repatriamento deve beneficiar os que deixaram o pa�s com menos de 16 anos ou que desejam retornar para cuidar de parentes. De acordo com o secret�rio, viajaram a Cuba em 2011 cerca de 400 mil cubanos que vivem no exterior, principalmente nos Estados Unidos.

A reforma nas leis cubanas de imigra��o entra em vigor em 14 de janeiro de 2013. Acosta informou que, com a medida, o governo cubano responde a um "momento hist�rico" da revolu��o, marcada por "transforma��es econ�micas e sociais".

H� uma semana, Cuba anunciou que, a partir de janeiro de 2013, n�o ser� mais necess�rio que cidad�os do pa�s obtenham permiss�o de sa�da para viajar ao exterior. A imprensa estatal disse que a medida � uma atualiza��o das leis de imigra��o e reflete "circunst�ncias atuais e futuras".

Atualmente, os cubanos que querem viajar ao exterior t�m de passar por um processo longo e caro para obter a permiss�o. Em 2013, ser� necess�rio apenas um passaporte v�lido para que eles deixem o pa�s. A medida � a mais recente de um pacote de mudan�as promovidas pelo presidente Ra�l Castro.

Com as altera��es, cubanos com resid�ncia permanente na ilha poder�o ficar no exterior at� 24 meses sem necessidade de renovar a documenta��o. Atualmente, o prazo � 11 meses. Sob o comando de Ra�l Castro, que sucedeu o irm�o, Fidel Castro, em 2008, o pa�s vive um processo de abertura, com a gradual redu��o de diversas restri��es nas �reas pol�tica, econ�mica e social.