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Estado de Minas

Fran�a abre caminho para o casamento homossexual


postado em 07/11/2012 13:07 / atualizado em 07/11/2012 12:22

O pol�mico projeto de lei sobre o casamento e ado��o homossexual, que transformar� a sociedade francesa, foi aprovado nesta quarta-feira pelo Conselho de Ministros, apesar da dr�stica rejei��o das igrejas e dos setores conservadores da Fran�a.


A lei sobre o casamento gay representa um avan�o para toda a sociedade, segundo declarou o presidente socialista Fran�ois Hollande, que havia prometido na campanha eleitoral apresentar o projeto nos primeiros meses de mandato.


A lei, que ampliar� aos casais do mesmo sexo os direitos sobre o casamento e possibilitar� a ado��o de crian�as aos homossexuais, constitui um "avan�o n�o para poucos, e sim para toda a sociedade", afirmou Hollande no Conselho de Ministros, informou a porta-voz do governo, Najat Vallaud-Belkacem.


Hollande prometeu que a lei que autoriza o casamento e a ado��o homossexual entrar� em vigor no decorrer de 2013, o que converteria o pa�s na nona na��o da Uni�o Europeia que muda sua legisla��o para autorizar o casamento homossexual.


A ado��o desta iniciativa "� uma etapa importante para a igualdade de direitos", declarou a ministro da Fam�lia, Dominique Bertinotti, ap�s a reuni�o do Conselho, antes de confirmar que o debate passar� ao Parlamento.


Bertinnoti negou que a legisla��o v� destruir a fam�lia, como afirmam seus opositores, liderados pela Igreja Cat�lica e principalmente pelo cardeal arcebispo de Paris, monsenhor Andr� Vingt-Trois. "Pelo contr�rio, � uma prote��o legal", afirmou a ministra.


L�deres judeus, mu�ulmanos, protestantes e budistas tamb�m expressaram seu desacordo com a iniciativa socialista, que tampouco goza de unanimidade em setores de esquerda.


Por sua vez, as associa��es homossexuais criticam o fato desta legisla��o n�o incluir quest�es que julgam priorit�rias, como a procria��o assistida (PMA).


A legisla��o aprovada pelos ministros vai muito al�m do Pacto Civil de Solidariedade (PAC), que designa a uni�o civil para pessoas do mesmo sexo.


Aprovado em 1999, no governo do primeiro-ministro socialista de Lionel Jospin, o PAC n�o permite a ado��o, nem os direitos de heran�a ou de receber a pens�o do c�njuge, o que est� contemplado no projeto de lei aprovado nesta quarta-feira pelo governo socialista.


A iniciativa de Hollande tamb�m provoca retic�ncias em grande parte da opini�o p�blica do pa�s, onde h� 30 anos a homossexualidade ainda era crime, e era tratada como uma doen�a mental at� 1992.


Segundo uma pesquisa publicada no �ltimo fim de semana, o n�mero de franceses favor�veis ao casamento entre pessoas do mesmo sexo diminuiu no �ltimo ano, passando para 58% em 2012, contra 63% em 2011.


Mas o que provoca maior oposi��o na opini�o p�blica n�o � o casamento gay, e sim a ideia de que casais homossexuais possam adotar.


Se a Fran�a autorizar o matrim�nio homossexual, ser� o nono pa�s da Uni�o Europeia a adotar a medida. Entre 2000 e 2012, oito pa�ses europeus mudaram a legisla��o para autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo: Espanha, Holanda, B�lgica, Portugal, Noruega, Su�cia, Isl�ndia e Dinamarca.


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