Vit�ria de Ch�vez na Assembleia Nacional

Caracas – A bancada chavista, com maioria na Assembleia Nacional da Venezuela, ratificou ontem Diosdado Cabello como presidente da Casa, numa escolha que ganha import�ncia ante o delicado estado de sa�de do presidente Hugo Ch�vez, internado em Havana, Cuba, desde 11 de dezembro. A depender do que ocorra com Ch�vez, especialmente em caso de sua “aus�ncia permanente” antes da posse para o novo mandato na pr�xima quinta-feira, o presidente da AN pode assumir o poder temporariamente. Segundo a Constitui��o, “aus�ncia permanente” ocorre por morte, ren�ncia ou incapacidade f�sica ou mental determinada por uma junta m�dica designada pela c�pula da Justi�a.
Na sexta, no entanto, o vice-presidente da Venezuela, Nicol�s Maduro, afirmou que Ch�vez, na interpreta��o dos governistas, � o presidente, mesmo que n�o tome posse no dia 10, data classificada por ele como mero “formalismo” da Constitui��o venezuelana. Maduro disse que n�o h� motivos para declarar aus�ncia permanente ou mesmo tempor�ria, como havia cogitado a oposi��o, que rejeita o simples adiamento da posse. O caminho que foi escolhido pelo governo � controverso porque, neste caso, tudo segue como est�. N�o h� presidente interino e n�o h� nenhum prazo constitucional sendo contabilizado para a recupera��o de Ch�vez.
“Sou dos que acredito que o presidente segue sendo presidente depois de 10 de janeiro, mas creio que Assembleia Nacional deve discutir que caminho seguir”, questionou, na sess�o, o deputado opositor, Ismael Garcia. Pela Constitui��o, em caso de “aus�ncia permanente” do presidente eleito antes da posse � o presidente da Assembleia que assume temporariamente o cargo e convoca nova elei��o presidencial em 30 dias. A Carta n�o prev� explicitamente “aus�ncia tempor�ria” de um presidente eleito, mas a oposi��o concorda que a sa�da, que daria a Ch�vez at� 180 dias para se recuperar, poderia ser aplicada. Nesse caso, defendem que, por analogia, o presidente da Assembleia assuma interinamente tamb�m. Ontem Maduro chamou ambas as possibilidades de “golpe”. Com 95 dos 165 deputados, o chavista designou toda a Mesa Diretora da Assembleia. Al�m de Cabello, foram nomeados o chavista D�rio Vivas, pr�ximo de Maduro, como primeiro vice-presidente. Na segunda vice-presid�ncia foi ratificada a deputada Blanca Eekhout.
Ch�vez, reeleito em outubro para governar at� 2019, submeteu-se a uma cirurgia oncol�gica em Havana em 11 de dezembro – a quarta em um ano e meio. Segundo o governo, ele enfrenta quadro de insufici�ncia respirat�ria decorrente de uma “severa” infec��o pulmonar. A oposi��o exige “toda a verdade” sobre o estado do presidente, com diagn�stico e prognostico. Diz que � irrespons�vel dizer que, em sua atual situa��o, ele segue no comando do pa�s.
Ontem, centenas de pessoas vestidas com as tradicionais camisas vermelhas marcharam em dire��o � Assembleia Nacional, no Centro hist�rico de Caracas, para apoiar o presidente. “Se n�o houver Ch�vez, n�o haver� nada. A oposi��o se esquece de que o presidente est� h� 14 anos trabalhando e tem o direito de descansar. Aqui n�o h� transi��o. Aqui quem manda � Ch�vez, e Ch�vez foi reeleito pelo povo”, disse � rede oficial VTV um simpatizante, que n�o quis informar seu nome.

Incerteza
e muita
especula��o

A cinco dias do prazo para que o presidente da Venezuela, Hugo Ch�vez, tome posse para iniciar um novo mandato, o pa�s se v� mergulhado em um clima de incerteza. Quatro artigos da Constitui��o venezuelana, promovida pelo presidente Hugo Ch�vez e aprovada por maioria em um referendo em dezembro de 1999, est�o no centro do debate institucional entre o governo e a oposi��o: Artigo 231 – “O candidato eleito (a) tomar� posse do cargo de presidente da Rep�blica em 10 de janeiro do primeiro ano de seu per�odo constitucional, mediante juramento na Assembleia Nacional (AN). Se, por qualquer motivo, o presidente da Rep�blica n�o puder tomar posse na AN, o far� no Supremo Tribunal de Justi�a (STJ).” Artigo 233 – “Ser�o faltas absolutas do presidente da Rep�blica: sua morte, ren�ncia, destitui��o decretada por senten�a do STJ, incapacidade f�sica ou mental permanente certificada por uma junta m�dica designada pelo STJ e com aprova��o da AN, e o abandono do cargo, declarado como tal pela AN, bem como a revoga��o popular de seu mandato. Artigo 234 – “As faltas tempor�rias do presidente da Rep�blica ser�o supridas pelo vice-presidente executivo por at� 90 dias, prorrog�veis por 90 dias por decis�o da AN.” Artigo 235 – “A aus�ncia do territ�rio nacional pelo presidente da Rep�blica requer autoriza��o da AN ou da Comiss�o Delegada, quando se prolongar por um intervalo superior a cinco dias consecutivos.”

Nova elei��o
conv�m mais
a Maduro

O secret�rio-executivo da coaliz�o de oposi��o Mesa de Unidade Democr�tica (MUD), Ram�n Guillermo Aveledo, disse que a declara��o de “aus�ncia tempor�ria” seria a sa�da para o imbr�glio constitucional em que o pa�s se prepara para entrar. “A partir do dia 10 come�a um novo per�odo constitucional, o presidente da Assembleia Constitucional deve assumir a Presid�ncia da Rep�blica”, disse Aveledo. Mas o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, cita o artigo 231 da Constitui��o, que prev� que diante de “qualquer motivo imprevisto” o presidente pode tomar posse diante do Tribunal Superior de Justi�a (TSJ). Para Cabello, nesse caso, a Constitui��o n�o menciona data e lugar, algo que juristas consultados colocam em d�vida, j� que a disposi��o aparece no mesmo par�grafo que fala em 10 de janeiro.
Segundo observadores pol�ticos venezuelanos, uma nova elei��o no curto prazo conv�m mais a Maduro, e n�o tanto � oposi��o, que acumula duas duras derrotas nos �ltimos meses. Al�m disso, a oposi��o n�o tem candidato oficialmente. Tudo aponta para que o governador do estado de Miranda, Henrique Capriles, seja o aspirante natural, mas isso n�o est� definido. “Isso ainda deve ser decidido. Se houver tempo, haver� prim�rias. Se n�o, se decidir� por consenso de 70%”, disse o secret�rio-executivo adjunto da MUD, Ram�n Medina.