Ricos se auto-exilam para fugir do fisco na Fran�a

Paulo Delgado

No in�cio dos anos 1970, a banda inglesa The Rolling Stones alcan�ou o estrelato mundial com seu �lbum Sticky Fingers e Mick Jagger e seus parceiros passaram a ter problemas com o dinheiro. Resolveram, ent�o, trapacear. Deixaram o Reino Unido para escapar da lei da taxa��o de grandes fortunas introduzida na segunda metade da d�cada anterior por Harold Wilson, primeiro-ministro trabalhista. Escolheram o ex�lio no Sul da Fran�a, ent�o presidida por Georges Pompidou, aliado de Charles de Gaulle, que antes havia se exilado em Londres, a convite de Churchill, para organizar a resist�ncia francesa ao nazismo. Com sua fama de nunca conseguir se satisfazer, os Stones n�o aceitaram o sofrimento fiscal e deram o troco com o �lbum Exile on Main St., que � considerado pelos amantes do rock 'n'roll a obra-prima da banda. Fugindo do imposto que consideravam abusivo, os m�sicos ingleses evitaram deixar 93% dos lucros para seu pa�s de origem, mas cuidaram de dar � sonega��o um sentido pol�tico mais ajustado ao figurino radical chic com que se trajavam.

Pouca gente se d� conta, mas o per�odo entre os anos 1930 e a �poca dos governos de Thatcher e Reagan (a partir, respectivamente, de 1979 e 1981) foi caracterizado por altas taxa��es �s grandes fortunas: de forma constante acima de 70% nos EUA e de 90% no Reino Unido. A queda vertiginosa levada a cabo por Reagan e Thatcher fez com que esses pa�ses passassem a n�veis de taxa��o bastante inferiores aos praticados, por exemplo, na Fran�a, onde o imposto equivalente era, em m�dia, de 60% e cairia apenas nos anos 2000 para o n�vel atual de 50%.

O tempo corre e ano passado a Fran�a tentou introduzir, para espanto geral, 75% de imposto sobre rendas anuais superiores a 1 milh�o de euros, de acordo com promessa de campanha do hoje presidente socialista Fran�ois Hollande. Na forma como ela foi legalizada, a medida, que alcan�aria apenas 3 mil pessoas, acabou sendo julgada inconstitucional pelo Conselho Constitucional, uma corte de s�bios segundo os franceses.

Antes de jogarem esse balde de �gua fria no pretendido s�mbolo do esfor�o fiscal do governo franc�s – que promete continuar trabalhando para torn�-la efetiva ainda em 2013 –, uma revoada de empres�rios e artistas deu um jeito de buscar ex�lio em pa�ses compreensivos, a fim de escapar da medida que consideram confiscat�ria. Uns com discri��o, outros em algazarra, buscaram formas de migrar para a Su��a, a B�lgica ou mesmo o Reino Unido, onde o atual primeiro-ministro David Cameron prometeu que “estenderia o tapete vermelho para os receber”.

 Um caso charmoso � o de Bernard Arnault, cidad�o mais rico da Europa e dono da cobi�ada marca Louis Vuitton, que tem encontrado dificuldades para se nacionalizar belga e garantir que o fisco franc�s n�o toque nas suas sofisticadas malas de dinheiro. Um punhado de milion�rios menos not�rios t�m se transferido para o exterior em sil�ncio, ao contr�rio do rebuli�o que o artista G�rard Depardieu fez quest�o de fazer dando � sua atitude um tom de confronto com o atual governo franc�s.

A saga de Depardieu come�ou quando sua decis�o de se instalar num distrito belga a apenas 1 quil�metro da fronteira com a Fran�a foi criticada pelo primeiro-ministro franc�s, Jean-Marc Ayrault, acusando o artista de miser�vel mimado. Mas nada superou o rocambolesco cl�max do conflito, quando o rabugento ator conservador, no primeiro fim de semana do ano, encontrou-se com Vladimir Putin no interior da R�ssia para receber o passaporte e a cidadania daquele pa�s. Antes disso, Depardieu reagiu violentamente contra Ayrault, indagando-lhe, em carta p�blica, repetidas vezes, “quem � voc� para me julgar assim?” e, dizendo-se cidad�o do mundo, prometeu abrir m�o do passaporte franc�s.

No entanto, 2012 foi um excelente ano para Depardieu, que n�o sai de cartaz com diferentes sucessos como Asterix & Obelix: ao servi�o de sua majestade, As aventuras de Pi e O homem que ri. E muitos outros ainda ser�o lan�ados nos pr�ximos meses, entre os quais um em que ele representar� Dominique Strauss-Kahn, o ex-diretor do FMI que, era voz corrente, seria o atual presidente da Fran�a n�o fossem seus esc�ndalos sexuais.

Sem d�vidas, o ator cumpre bem o roteiro de exilado fiscal que tra�ou para si. Poder� poupar uma boa quantia estabelecendo-se na B�lgica ou na R�ssia. Mas n�o deixa de ser curioso o antigo oficial da KGB, da ex-Uni�o Sovi�tica, acolher refugiados do regime fiscal do Partido Socialista franc�s. A bela atua��o do buf�o Depardieu nessa com�dia da vida real agrada sobremaneira a Putin, que voltou � Presid�ncia sem paci�ncia para explicar � oposi��o como usa o imposto arrecadado do povo russo.