A Human Rights Watch (HRW) saudou os avan�os alcan�ados pelo Brasil na quest�o das viola��es dos direitos humanos cometidas sob a ditadura militar, ao mesmo tempo em que denunciou a repress�o em Cuba, os abusos do governo venezuelano e a impunidade no M�xico, em seu relat�rio anual de 2012 divulgado nesta quinta-feira.
Segundo a organiza��o americana, "em 2012, o Brasil deu passos significativos sobre os graves abusos de direitos humanos cometidos durante a ditadura militar do pa�s (1964-1985)".
"Em maio, uma comiss�o nacional da verdade come�ou a investigar casos de abusos daquela �poca, e em agosto um juiz federal ordenou os primeiros julgamentos criminais de ex-agentes estatais por seus supostos papeis em desaparecimentos for�ados cometidos em 1973 e 1974", ressalta a ONG.
A HRW tamb�m saudou os avan�os alcan�ados na Argentina na quest�o da ditadura militar, mas, por outro lado, se mostrou preocupada pela diminui��o da independ�ncia judicial no Equador.
Quanto a Cuba, "continua sendo o �nico pa�s da Am�rica Latina onde s�o reprimidas quase todas as formas de dissid�ncia pol�tica", indicou o relat�rio, que acusou o governo de Ra�l Castro de recorrer a "deten��es arbitr�rias por per�odos breves, espancamentos, atos de rep�dio, restri��es de viagens e ex�lio for�ado".
Havana libertou em 2010 e 2011 dezenas de presos pol�ticos enviando-os ao ex�lio, mas n�o colocou fim aos julgamentos a portas fechadas nem �s deten��es sem acusa��es de dissidentes, lamentou.
A organiza��o atentou para a nova lei migrat�ria que entrou em vigor neste m�s, que permite aos cubanos viajar ao exterior sem autoriza��o, mas suas "disposi��es vagas e amplas" podem ser utilizadas "para continuar negando o direito de pessoas cr�ticas a viajar".
Sobre a Venezuela, alvo frequente dos relat�rios da HRW, a organiza��o afirmou que, sob o governo de Ch�vez, "a acumula��o de poder no executivo e a deteriora��o das garantias de direitos humanos permitiram que o governo intimide, censure e puna" seus cr�ticos.
Ch�vez "e seus partid�rios abusaram de seu poder em uma grande variedade de casos que afetaram o poder judicial, os meios de comunica��o e defensores de direitos humanos", afirmou.
Um ponto de especial preocupa��o � a viol�ncia nas pris�es venezuelanas, que s�o "as mais violentas da Am�rica Latina", disse o relat�rio, divulgado poucos dias ap�s um motim na pris�o de Uribana (noroeste) deixar 58 mortos.
A quest�o carcer�ria tamb�m foi apontada como um problema enfrentado pelo Brasil, com muitas das pris�es do pa�s superlotadas ou afundadas em viol�ncia e epis�dios de tortura.
Al�m disso, as condi��es desumanas nas cadeias do pa�s facilitam a propaga��o de doen�as, e o acesso dos prisioneiros a atendimento m�dico permanece inadequado.
Outro pa�s destacado pelo informe foi o M�xico, onde a HRW denunciou viola��es de direitos humanos de militares no contexto da guerra contra os cart�is da droga, que ficam sem castigo pela impunidade reinante.
"Quase nenhum destes abusos � investigado adequadamente, e isto exacerbou o clima de viol�ncia", indicou.
O relat�rio reproduziu cifras da Comiss�o Nacional dos Direitos Humanos do M�xico, que entre 2007 e 2012 recebeu 7.350 den�ncias de abusos militares.
Defensores dos direitos humanos e jornalistas continuam sendo alvos de amea�as e agress�es tanto do crime organizado quanto das for�as de seguran�a, sem que o governo forne�a prote��o adequada, acrescentou a HRW.
O presidente mexicano, Enrique Pe�a Nieto, que assumiu o poder em dezembro, prometeu se focar em diminuir a viol�ncia derivada da luta entre fac��es do crime organizado e opera��es para combat�-la, um problema que deixou 70.000 mortos durante a administra��o de Felipe Calder�n (2006-2012).
No Equador, o governo de Rafael Correa "minou a liberdade de imprensa" com persegui��es judiciais contra jornalistas e donos de meios de comunica��o, enquanto a independ�ncia judicial foi comprometida pela "inger�ncia" do Executivo na designa��o e destitui��o de ju�zes.
Na Bol�via, por sua vez, o governo de Evo Morales utilizou no ano passado uma lei contra express�es racistas para "perseguir penalmente os meios de comunica��o privados e jornalistas".
J� na Col�mbia, a organiza��o comemorou as negocia��es de paz iniciadas no ano passado pelo governo e pela guerrilha das Farc como "a primeira oportunidade" para acabar com meio s�culo de conflito armado.