O presidente indiano, Pranab Mukherjee, aprovou este domingo um endurecimento das penas para estupradores, que poderiam incluir a pena de morte, ap�s a morte de uma estudante, v�tima em dezembro de um estupro coletivo que gerou uma grande indigna��o no pa�s.
A nova lei tinha sido aprovada pelo governo na sexta-feira. "O presidente indiano aprovou a lei sobre os crimes cometidos contra as mulheres. Entrar� imediatamente em vigor, mas ainda precisa ser ratificada pelo Parlamento", declarou � AFP um encarregado do gabinete presidencial.
A condena��o por estupro � atualmente de sete a dez anos de reclus�o. A nova lei eleva a 20 anos a pena m�nima para estupros coletivos, viola��es de menores ou por um policial ou pessoa em posi��o de autoridade sobre a v�tima. As penas de pris�o poder�o evoluir at� a pris�o perp�tua sem possibilidade de liberta��o antecipada.
A nova lei qualifica igualmente de delito o voyerismo e o ass�dio, que at� agora n�o eram penalizados.
Uma comiss�o nomeada pelo governo tinha recomendado um endurecimento das penas ap�s a morte da estudante de 23 anos, violentada por cinco homens em 16 de dezembro a bordo de um �nibus. Ela morreu treze dias depois por consequ�ncia de seus ferimentos.
Os cinco indianos acusados deste estupro coletivo se apresentam a um tribunal especial de Nova D�lhi, em virtude de um processo acelerado. No s�bado, os cinco acusados, sobre os quais pesam as acusa��es de estupro, sequestro e assassinato, se declararam inocentes.