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Estado de Minas

Justi�a dos EUA ordena maior acesso � p�lula do dia seguinte


postado em 05/04/2013 12:31

Ap�s uma batalha de dez anos nos Estados Unidos sobre o acesso � anticoncep��o de emerg�ncia, um juiz federal ordenou nesta sexta-feira que a p�lula do dia seguinte seja vendida sem receita e sem restri��es de idade.

A decis�o adotada em 2011 pelo chefe do Departamento de Sa�de e Servi�os Sociais dos Estados Unidos (HHS, em ingl�s), que obrigava os adolescentes com menos de 17 anos a apresentarem uma receita m�dica, tinha uma motiva��o pol�tica e era cientificamente injustificada, disse o juiz do Tribunal do Distrito dos Estados Unidos, Edward Korman.

A decis�o ordena outra ag�ncia federal, a Administra��o de Alimentos e Medicamentos (FDA, em ingl�s), a providenciar que a p�lula anticoncepcional de emerg�ncia, composta por levonorgestrel, esteja dispon�vel nas farm�cias sem limites de idade ou necessidade de uma receita m�dica.

Os anticoncepcionais de emerg�ncia cont�m os mesmos ingredientes ativos que as p�lulas anticoncepcionais, mas em doses mais altas, e podem prevenir a gravidez se forem tomados nas 72 horas seguintes � rela��o sexual sem prote��o.

No entanto, as farm�cias dos Estados Unidos exigiam receita para vender esta p�lula aos menores de 17 anos. Os maiores de 17 anos, no entanto, deveriam apresentar uma identifica��o para compr�-la.

O Centro de Direitos Reprodutivos (CDR), uma organiza��o sem fins lucrativos que defende a liberdade reprodutiva como um direito fundamental e que levou o tema a julgamento, elogiou a decis�o como hist�rica e uma vit�ria para as mulheres.

"Hoje finalmente a ci�ncia prevaleceu sobre a pol�tica", disse a presidente do grupo, Nancy Northup.

"As mulheres de todo o pa�s j� n�o enfrentar�o atrasos arbitr�rios nem obst�culos para obter anticoncep��o de emerg�ncia. � uma verdadeira vit�ria para todas as mulheres, especialmente as jovens, as mulheres sem identifica��o oficial, e as que vivem em regi�es com hor�rios de farm�cia limitados".

A luta pelo acesso � p�lula do dia seguinte, aprovada para a venda com receita em 1999, era travada desde 2001. A disputa enfrentou de um lado os que exigiam um acesso mais amplo, e de outro os que advertiam que isto trazia riscos sociais e para a sa�de.


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