
A Fran�a celebrou nesta quarta-feira seu primeiro casamento gay, onze dias ap�s a promulga��o da lei que fez do pa�s o 14º a legalizar o matrim�nio entre pessoas do mesmo sexo.
Abaixo, o estado da legisla��o sobre o casamento homossexual no mundo, por ordem cronol�gica de aprova��o:
- Holanda: ap�s ter criado, em 1998, uma uni�o civil aberta aos homossexuais, a Holanda foi, em abril de 2001, o primeiro pa�s a autorizar o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Os direitos e deveres dos c�njuges s�o id�nticos aos dos casais heterossexuais, entre eles o da a ado��o.
- B�lgica: os casamentos entre homossexuais s�o autorizados desde junho de 2003. Os casais gays t�m os mesmos direitos que os heterossexuais. Em 2006, conquistaram o direito de adotar.
- Espanha: O governo socialista de Jos� Luis Rodr�guez Zapatero legalizou, em julho de 2005, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Estes casais, casados ou n�o, tamb�m t�m a possibilidade de adotar.
- Canad�: A lei sobre o casamento de homossexuais e o direito a adotar entraram em vigor em julho de 2005. Anteriormente, a maioria das prov�ncias canadenses j� autorizava a uni�o entre pessoas do mesmo sexo.
- �frica do Sul: Em novembro de 2006, a �frica do Sul se tornou o primeiro pa�s do continente africano a legalizar a uni�o entre duas pessoas do mesmo sexo atrav�s do "casamento" ou da "uni�o civil". Os casais homossexuais tamb�m podem adotar.
- Noruega: Uma lei de janeiro de 2009 p�e em p� de igualdade os casais homossexuais e heterossexuais, tanto para o casamento e a ado��o de crian�as quanto para a possibilidade de recorrerem � fertiliza��o assistida. Desde 1993 j� contavam com a possibilidade de celebrar uni�o civil.
- Su�cia: A Su�cia permite que os homossexuais se casem, inclusive no religioso, desde maio de 2009. Mas em 1995 o pa�s j� havia autorizado a uni�o civil e em 2003 foi legalizado o direito � ado��o.
- Portugal: Uma lei, que entrou em vigor em junho de 2010, modifica a defini��o de casamento, ao suprimir a refer�ncia como "de sexo diferente". Exclui o direito � ado��o. O parlamento aprovou esta semana uma lei que autoriza um membro de um casal homossexual a adotar os filhos de seu c�njuge.
- Isl�ndia: A lei que autoriza o casamento homossexual est� em vigor desde junho de 2010. At� ent�o, os casais homossexuais contavam com outro tipo de reconhecimento legal. A ado��o foi autorizada em 2006.
- Argentina: No dia 15 de julho de 2010, a Argentina se tornou o primeiro pa�s da Am�rica Latina a autorizar o casamento homossexual. Os casais do mesmo sexo t�m os mesmos direitos que os heterossexuais e podem adotar crian�as.
- Dinamarca: A Dinamarca foi o primeiro pa�s a permitir, em 1989, as uni�es civis de casais homossexuais. Em junho de 2012 os autorizou a se casarem pela Igreja Evang�lica Luterana, culto oficial do Estado. O direito � ado��o j� havia sido reconhecido em 2009.
- Uruguai: O Uruguai se tornou em abril de 2013 o segundo pa�s latino-americano a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Anteriormente j� havia legalizado a uni�o civil e a ado��o de crian�as por casais homossexuais.
- Nova Zel�ndia: Os deputados legalizaram o casamento gay em abril de 2013, pouco mais de um quarto de s�culo depois de ter descriminalizado o homossexualismo (em 1986). As uni�es civis foram autorizadas em 2005.
- Fran�a: A lei que autoriza o casamento gay e a ado��o foi promulgada no dia 14 de maio de 2013, ap�s quatro meses de uma dura batalha parlamentar e de protestos que contaram com o apoio de muitas das principais figuras da oposi��o de direita, de grupos de ultra-direita e da Igreja Cat�lica.
- No Brasil, a justi�a determinou no dia 14 de maio deste ano que os cart�rios que celebram casamentos n�o poder�o negar esse direito aos casais gays que desejarem se casar, embora o Congresso ainda n�o tenha aprovado uma lei a respeito.
- Nos Estados Unidos e no M�xico, o sistema federal faz com que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja autorizado em parte do territ�rio. Este � o caso do distrito federal do M�xico e de nove dos 50 estados americanos (Iowa, Connecticut, Massachussetts, Vermont, New Hampshire, Nova York, Washington, Maine e Maryland), assim como da capital, Washington. Mas o casamento gay continua proibido em n�vel federal, e a Suprema Corte deve discutir esse delicado tema.
- Na Gr�-Bretanha, os deputados votaram no dia 21 de maio um projeto de lei que legaliza o casamento gay, que agora deve ser aprovado pela C�mara dos Lordes.
- Alemanha (desde 2001), Finl�ndia (2002), Rep�blica Tcheca (2006), Su��a (2007), Col�mbia (2011) e Irlanda (2011) reconhecem as uni�es civis entre pessoas do mesmo sexo.