Corte suspende programa de pesca de baleias do Jap�o

Haia, 31 - O Tribunal Internacional de Justi�a ordenou nesta segunda-feira uma suspens�o tempor�ria ao programa japon�s de pesca de baleias na Ant�rtida, afirmando que sua finalidade n�o � cient�fica, como defende o Jap�o. A Austr�lia processou o Jap�o na mais alta corte das Na��es Unidas (ONU) para resolu��o de disputas entre as na��es na esperan�a de encerrar a pesca de baleias no Oceano Ant�rctico.

Ao ler uma decis�o de 12 votos a 4 do painel de 16 ju�zes do tribunal, o juiz-presidente Peter Tomka disse que o Jap�o n�o consegue justificar o grande n�mero de baleias minke que afirma precisar pescar em seu atual programa ant�rtico - 850 por ano -, meta que tampouco � capaz de cumprir. O pa�s tamb�m n�o chegou perto de pegar as 50 baleias fin e 50 baleias jubarte que diz necessitar.

Tudo isso coloca em d�vida a alega��o do Jap�o de que a pesca baleeira tem prop�sito cient�fico, afirmou Tomka. "O tribunal conclui que as autoriza��es especiais concedidas pelo Jap�o para morte, retirada e tratamento das baleias (...) n�o s�o 'para fins de pesquisa cient�fica'" salientou.

O tribunal ordenou que o Jap�o interrompa qualquer emiss�o de licen�as de pesca de baleias, pelo menos at� que o programa seja totalmente reformulado. O porta-voz do Minist�rio das Rela��es Exteriores japon�s Noriyuki Shikata disse aos jornalistas que o pa�s "lamenta e est� profundamente decepcionado com a decis�o". Mas "como um Estado que respeita o primado do direito (...) e como um membro respons�vel da comunidade global, o Jap�o ir� acatar a decis�o do tribunal", afirmou.

O ex-ministro do Meio Ambiente da Austr�lia Peter Garrett, que ajudou a iniciar o processo h� quatro anos, se disse vingado pela decis�o. "Eu acho que (isso) significa sem qualquer sombra de d�vida que n�o veremos a pesca de baleias no Oceano Ant�rctico em nome da ci�ncia", afirmou Garret � esta��o de r�dio Australian Broadcasting. Fonte: Associated Press.