Suprema Corte deve rever passaportes israelenses

Washington - A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou em rever a constitucionalidade do estatuto federal que permite que americanos nascidos em Jerusal�m indiquem Israel como seu pa�s de origem nos passaportes americanos.

O caso come�ou a ser discutido quando a m�e de Menachem Zivotofsky, garoto americano de 11 anos nascido em Jerusal�m em 2002 quis registrar "Israel" em vez de "Jerusal�m" como local de nascimento da crian�a em seu passaporte. Os pais de Menachem alegam que a Justi�a deve fazer cumprir uma lei de 2002 que exige o reconhecimento de Jerusal�m como local de nascimento nos passaportes dos cidad�os americanos.

O Departamento de Estado negou o pedido, baseado na duradoura pol�tica de neutralidade que respeita o status de Jerusal�m. Desde o mandato do presidente Harry S. Truman, nenhum governo reconheceu oficialmente a soberania de Israel ou qualquer outro pa�s sobre Jerusal�m.

Hoje a Suprema Corte declarou que discutir� se "a provis�o impossibilita o exerc�cio presidencial de reconhecimento de poder designado exclusivamente a ele". Em 2012, a Suprema Corte determinou que a disputa do passaporte seria decidida pelo Judici�rio.

� esperado que a mais alta corte inicie a discuss�o do tema at� meados de junho e tenha uma decis�o at� junho de 2015, de acordo com a Associated Press.

Em 2013, uma corte inferior invalidou o estatuto. Os governos de George W. Bush e de Barack Obama afirmaram que a lei de 2002 ultrapassa a constitui��o, argumentado que o Poder Executivo t�m exclusividade na decis�o de reconhecer soberania estrangeira. Fonte: Dow Jones Newswires.