V�tima de pornografia nos EUA receber� US$ 3,4 milh�es

Washington, 23 - A Suprema Corte dos EUA ordenou nesta quarta-feira o pagamento de cerca de US$ 3,4 milh�es a uma v�tima de pornografia infantil conhecida pelo pseud�nimo �Amy�, cujo v�deo de seu abuso foi amplamente veiculado na internet. A decis�o foi tomada diante do an�ncio de que uma lei americana dever� limitar o valor em dinheiro indenizado �s v�timas de pornografia infantil pelas pessoas que visualizaram as imagens na rede.

Os ju�zes afirmaram que os tribunais podem ordenar aos condenados por pornografia infantil o pagamento de indeniza��o total, mas apenas quando for comprovada a conex�o entre o ato e as perdas reais para as v�timas. No caso de Amy, Doyle Randall Paroline foi condenado a pagar o valor total da indeniza��o apesar de seu computador conter apenas duas imagens dentre as mais de 150 fotografias ilegais que circularam na internet.

A Corte americana estabeleceu um meio termo entre o pedido da v�tima de restitui��o total e a alega��o de Paroline de que n�o h� rela��o entre suas a��es e as perdas da v�tima. A decis�o, no entanto, n�o foi un�nime. Para o juiz Anthony Kennedy, a corte exagerou ao condenar Paroline respons�vel por todas as perdas da mulher. Houve discord�ncia tamb�m em rela��o � lei.

Advogados das v�timas de pornografia infantil argumentaram que a responsabilidade pelo pagamento de indeniza��o corresponde exatamente ao sofrimento delas. Eles afirmaram que a indeniza��o, aliada aos mandados de pris�o, podem fazer com que pessoas evitem visualizar tais imagens.

Segundo Paul Cassel, respons�vel por levar o caso � Suprema Corte americana, at� o momento Amy j� recebeu US$ 1,75 milh�o de pessoas condenadas por possuir suas fotos pornogr�ficas. O dinheiro dever� ser usado para cobrir gastos com tratamento psicol�gico, perda de renda e pagamento de advogados. Fonte: Associated Press.