O Vaticano apresentou nesta segunda-feira em Genebra o primeiro relat�rio ao Comit� da ONU contra a Tortura, uma tarefa que deve ser obedecida por todos os signat�rios da Conven��o contra a Tortura de 1984.
A Santa S� assinou a Conven��o Internacional em 2002, mas esta � a primeira vez que apresenta um relat�rio ao Comit� da ONU, que tem sede em Genebra.
Ap�s as cr�ticas de associa��es de defesa de v�timas de abusos sexuais cometidos por padres, considerados como atos de tortura, a Santa S� apresentou como defesa o argumento de que a Conven��o � aplicada apenas ao territ�rio do Vaticano.
O n�ncio apost�lico na ONU, monsenhor Silvano Tomasi, declarou que a Conven��o tem autoridade sobre o territ�rio da Santa S�, e "n�o sobre todos os membros da Igreja Cat�lica".
Tomasi explicou que as autoridades nacionais dos outros Estados s�o competentes para julgar os respons�veis por atos de tortura ou outros abusos cometidos por membros da Igreja Cat�lica nestes pa�ses.
A jurista americana Felice Gaer, relatora da Comiss�o da ONU, rejeitou o argumento. Gaer afirmou que todos os representantes e funcion�rios de um Estado, inclusive fora das fronteiras do pa�s, est�o sujeitos �s leis de seu pa�s.
"O Estado do Vaticano � uma subdivis�o da Santa S�, assim como o cant�o de Genebra � uma subdivis�o da Su��a", afirmou Gaer.
"A afirma��o de que os representantes da Igreja Cat�lica fora do Estado do Vaticano est�o exclu�dos da Conven��o nos preocupa e n�o est� de acordo com nossos procedimentos", completou.
Os especialistas da ONU pediram � delega��o do Vaticano a publica��o das medidas adotadas contra os cl�rigos acusados de abuso sexual e a garantia de que foram suspensos de suas fun��es.
Gaer pediu ainda a notifica��o sobre o n�mero exato de sacerdotes suspensos, assim como das investiga��es e julgamentos abertos contra os poss�veis autores dos crimes.
V�rios grupos de defesa de v�timas e ONGs consideram que o Vaticano minimiza os abusos sexuais cometidos por padres e tenta esconder a realidade, destruir as provas, intimidar as testemunhas, ao inv�s de destituir os respons�veis e lev�-los � justi�a.
O relat�rio do Vaticano sobre a tortura foi apresentado ap�s as conclus�es do comit� da ONU sobre os direitos das crian�as.
O comit� afirmou em janeiro que o Vaticano n�o adotou as medidas necess�rias para tratar os casos de crian�as abusadas sexualmente por padres.
Uma comiss�o de especialistas para a prote��o das crian�as nas institui��es da Igreja, criada pelo papa Francisco, anunciou em 3 de maio que deseja instaurar "procedimentos eficazes" na Igreja para que os padres ped�filos sejam punidos, mas n�o prop�s medidas jur�dicas vinculantes.
Os oito especialistas, que incluem uma v�tima irlandesa de abuso sexual, Marie Collins, se reuniram durante tr�s dias no Vaticano.
Em uma entrevista ao jornal cat�lico italiano Avvenire, o monsenhor Silvano Tomasi calculou que "mais 700 sacerdotes culpados de abusos sexuais contra menores foram rebaixados ao estado laico desde 2004 diretamente pela Santa S�".
O papa Francisco pediu "perd�o" em abril pelos crimes ped�filos e exigiu puni��es "severas".
Mas as associa��es de v�timas criticaram declara��es do papa Francisco que pareciam jogar a culpa dos crimes na sociedade. O pont�fice afirmou que a pedofilia era um mal que tamb�m existia "em sua grande maioria" na fam�lia e nas vizinhan�as.
Em uma entrevista ao jornal Corriere della Sera, o papa argentino declarou que a Igreja "talvez tenha sido a �nica institui��o p�blica a ter reagido com transpar�ncia e responsabilidade".
"Ningu�m tem feito mais. E, no entanto, a Igreja � a �nica atacada", disse.