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Estado de Minas

Legislativo franc�s discute nova lei antiterrorismo


postado em 15/09/2014 12:01 / atualizado em 15/09/2014 12:32

O Parlamento franc�s iniciou o debate sobre um projeto de lei que fornecer� novas ferramentas para combater o terrorismo, o que inclui o confisco de passaportes de suspeitos de pessoas que pretendam se tornar combatentes jilhadistas e o bloqueio de sites na internet que atraiam franceses para o campo de batalha. O debate sobre o projeto de lei teve in�cio nesta segunda-feira, enquanto o pa�s realiza uma confer�ncia com mais de 24 pa�ses que discutir�o a organiza��o de uma ampla ofensiva contra o grupo Estado Isl�mico, que tomou o controle de grandes �reas no Iraque e na S�ria e atraiu milhares de pessoas do Ocidente para sua causa.

Autoridades francesas destacaram a necessidade de adaptar a lei nacional para lidar com a evolu��o da amea�a terrorista. O Ocidente teme o retorno de seus cidad�os do Iraque e da S�ria ap�s um per�odo lutando ao lado dos extremistas, especialmente do Estado Isl�mico.

Quest�es de seguran�a gozam de um consenso que normalmente n�o � encontrado quando o Parlamento discute projetos de lei. Desta vez, trata-se de uma s�rie de medidas preventivas e de repress�o que deve ser aprovada na c�mara baixa antes de ir para o Senado, que � controlado pelos socialistas. A data da vota��o ainda n�o est� definida.

Confiscar passaportes de suspeitos de querer se tornar jihadistas � uma das principais medidas do projeto. Ampliar os instrumentos legais para ir atr�s de "indiv�duos" � outra importante mudan�a proposta na lei francesa.

Outra a��o sugerida pelo projeto de lei � levar o combate � internet, j� que a rede � a principal fonte de doutrina��o e chamados para o campo de batalha. A nova lei permitir� o bloqueio de sites que defendem ou levem ao terrorismo e obriga os provedores de internet e sites a indicar publica��es que defendam ou provoquem o terrorismo.

O ministro do Interior Bernard Cazeneuve disse em entrevista publicada no domingo, no Le Journal du Dimanche, que 930 franceses ou residentes na Fran�a est�o na S�ria e no Iraque ou preparando-se para ir para estes pa�ses. Segundo ele, 36 dessas pessoas foram mortas.


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