O Tratado Internacional sobre o Com�rcio de Armas (ATT, na sigla em ingl�s) superou nesta quinta-feira o m�nimo de 50 ratifica��es e entrar� em vigor em 90 dias, depois que sete pa�ses apresentaram a documenta��o exigida - anunciou a miss�o do Reino Unido nas Na��es Unidas.
Argentina, Portugal, Rep�blica Tcheca, Ucr�nia, B�snia e Herzegovina, Bahamas, Santa L�cia e Senegal apresentaram os documentos ratificados em uma reuni�o que aconteceu em paralelo � Assembleia Geral da ONU, celebrada em Nova York.
At� quinta-feira, 45 pa�ses haviam ratificado o tratado. Eram necess�rios pelo menos 50 para ativar a cl�usula que determina a entrada em vigor do tratado em 90 dias.
Adotado em abril de 2013 pela Assembleia Geral da ONU e assinado por 118 pa�ses, o tratado pretende tornar mais transparente o com�rcio internacional de armas convencionais, um mercado que movimenta mais de 80 bilh�es de d�lares por ano.
Cada pa�s vinculado ao tratado dever� avaliar, antes da transa��o, se as armas vendidas poder�o ser utilizadas para evitar um embargo internacional, violar direitos humanos, ou cair nas m�os de criminosos.
Entre os pa�ses que ratificaram est�o 23 membros da Uni�o Europeia: Alemanha, �ustria, B�lgica, Bulg�ria, Cro�cia, Dinamarca, Espanha, Est�nia, Finl�ndia, Fran�a, Hungria, Irlanda, It�lia, Let�nia, Luxemburgo, Malta, Rom�nia, Eslov�quia, Eslov�nia, Portugal, Rep�blica Tcheca, Reino Unido e Su�cia.
No continente americano, o documento foi ratificado por Argentina, M�xico, El Salvador, Panam�, Costa Rica, Rep�blica Dominicana, Guiana, Granada, S�o Vicente e Granadinas, Jamaica e Trinidad e Tobago. Jap�o, Austr�lia, Nova Zel�ndia e Noruega tamb�m aderiram ao tratado.
Ge�rgia e Nam�bia assinaram o texto nesta quinta, elevando para 120 o n�mero de na��es signat�rias.
Longo caminho a percorrer
Entre aqueles que assinaram o ATT, mas ainda n�o o ratificaram, est�o Brasil e Estados Unidos, maior exportador mundial de armas. Outros grandes exportadores, como R�ssia, Israel, Canad�, China e Belarus, n�o assinaram.
"A necessidade do ATT continua sendo muito clara. Armamento mort�fero continua encontrando seu caminho para m�os irrespons�veis. Comerciantes inescrupulosos de armas desafiam os embargos das Na��es Unidas. L�deres impiedosos apontam seus arsenais para seus pr�prios cidad�os", justificou a chefe de Desarmamento da ONU, Angela Kane, na reuni�o.
O intervalo de um ano e meio at� a obten��o das ratifica��es necess�rias pode ser considerado um prazo relativamente curto, em compara��o aos quatro anos levados para a ado��o da Conven��o sobre Armas Qu�micas.
"O ATT � um dos acordos sobre armas que avan�aram mais r�pido para entrar em vigor", celebrou a ONG Control Arms Coalition, em um comunicado divulgado hoje.