Debate sobre drogas � reaceso no Reino Unido

Bras�lia – Um relat�rio do Minist�rio do Interior brit�nico promete aquecer ainda mais o debate em torno da pol�tica de drogas do Reino Unido, mantida austera e inalterada desde 1971. Segundo o levantamento, amparado por um m�todo de compara��o internacional, n�o h� nenhuma evid�ncia de que puni��es severas contra usu�rios resultem em diminui��o do consumo de subst�ncias ilegais. O estudo, todavia, foi prontamente recha�ado pelo conservador primeiro-ministro, David Cameron, para quem a atual legisla��o � eficiente. A postura do premi�, por sua vez, gerou cr�ticas do Partido Liberal-Democrata, que classificou Cameron de medroso e incapaz de “abrir os olhos para a maneira como as leis do pa�s levam a 2 mil mortes a cada ano”. O ministro de Preven��o de Crimes, o liberal Norman Baker, signat�rio do documento, chegou a denunciar uma tentativa dos conservadores de abafar a publica��o.

Cameron mostrou-se irredut�vel ante a possibilidade de revis�o da lei quadragen�ria. “Eu sou pai. N�o quero passar uma mensagem de que usar essas subst�ncias � algo bom ou seguro”, justificou o primeiro-ministro. “N�o acredito na descriminaliza��o das drogas que s�o ilegais hoje”, acrescentou. No campo liberal, o l�der da legenda, Nick Clegg, instou os Tories (conservadores) a “terem coragem para quebrar tabus”. Clegg fez ainda quest�o de ressaltar n�o ser um defensor da descriminaliza��o das drogas, mas de um arrocho aos traficantes. “Espero que o relat�rio desperte Ed Miliband (do Partido Trabalhista) e David Cameron a mudarem realmente as coisas para que possamos ajudar os viciados e colocar os verdadeiros criminosos atr�s das grades”, rebateu.

Baker afirmou que o levantamento do Minist�rio do Interior � um divisor de �guas. “Acho que os dias da ret�rica rob�tica e sem sentido chegaram ao fim, porque os fatos e as provas n�o permitir�o o contr�rio”, exaltou. “A realidade � que esse relat�rio est� parado h� v�rios meses. Tenho tentado retom�-lo, mas acredito que meus colegas da coaliz�o, que o encomendaram conjuntamente, n�o gostaram das conclus�es independentes alcan�adas”, lamentou.

O estudo do governo – al�m de demonstrar que o recrudescimento das penas n�o constitui impedimento para os viciados – sugere ainda a proibi��o de novos compostos usados na fabrica��o de subst�ncias psicoativas (veja quadro). Baker indicou que j� estuda a viabilidade das restri��es, cujos alvos principais seriam os traficantes e os Head Shops (nome em ingl�s dado �s lojas especializadas em produtos da cultura da maconha ou do fumo), em vez dos usu�rios. � esperado, no entanto, que a nova medida n�o atinja os psicoativos de efeitos m�nimos, como o �lcool, o tabaco, o ch� e o caf�. “A abordagem de uma proibi��o geral teve um efeito dram�tico quando foi introduzida na Irlanda, mas temos de assegurar que ela vai funcionar aqui”, explicou o ministro de Preven��o de Crimes.

LEI DE IMPRENSA

Outro tema que tem gerado pol�mica no Reino Unido � a nova lei de imprensa, sancionada pela rainha Elizabeth II na
quinta-feira. Os ve�culos de comunica��o do pa�s passar�o a
ser fiscalizados por um �rg�o independente do governo – classificado pela rede de tev� BBC de “c�o de guarda” –, que poder� mult�-los em caso de abusos. Esse �rg�o tamb�m receber� as queixas dos cidad�os. Duramente criticada pelos jornais brit�nicos e amplamente apoiada pelos tr�s principais partidos do pa�s (Conservador, Trabalhista e Liberal-Democrata), a quest�o ganhou os debates no pa�s ap�s o esc�ndalo das escutas telef�nicas clandestinas. Na ocasi�o, jornalistas tiveram acesso ilegal a liga��es telef�nicas de celebridades, pol�ticos e v�timas de crimes.

Como �

Segundo o Ato do Uso Indevido de Drogas, de 1971, ainda em vigor no Reino Unido, s�o crimes
(as penas variam de tr�s meses a 14 anos de reclus�o):

• a posse ilegal de droga;
• a posse ilegal de droga com inten��o de fornec�-la;
• o abastecimento ou a oferta
• de droga ilegal (mesmo que n�o haja cobran�a);
• a manuten��o de instala��es utilizadas para produ��o ou fornecimento de drogas ilegais.

A cr�tica

O relat�rio do Minist�rio do Interior, apoiado pelos liberais, chega �s seguintes conclus�es:

• penas severas contra usu�rios
• de drogas ilegais n�o diminuem
• o consumo;
• o foco deve ser nas restri��es a novos compostos utilizados na fabrica��o de drogas psicoativas
• e no combate aos Head Shops
• as proibi��es, caso adotadas, n�o devem atingir "subst�ncias de car�ter psicoativo m�nimo" (�lcool, tabaco, caf�, ch�);
• traficantes e criminosos, e n�o os usu�rios, devem ser os alvos principais do Estado.