"Vamos fazer de Paris um grande sucesso", afirmou o presidente da COP-20 e ministro de Meio Ambiente do Peru, Manuel Pulgar-Vidal, ao referir-se a um poss�vel acordo multilateral para dar ao mundo a chance de chegar ao final deste s�culo com o aumento de at� 2ºC em sua temperatura m�dia. Sem o acordo, os term�metros subir�o bem mais, conforme alertaram os estudos do Painel Intergovernamental de Mudan�a Clim�tica (IPCC).
"Todos sabemos o que se passou em Copenhague (na fracassada tentativa de chegar ao acordo clim�tico, na COP de 2009). Gra�as aos seus esfor�os, o fantasma de Copenhague est� mais longe, e o sucesso de Paris, mais perto", declarou o ministro de Rela��es Exteriores da Fran�a, Laurent Fabius, que presidir� a COP21.
Na tarde de s�bado, Pulgar havia chamado para si a responsabilidade de elaborar um novo texto de decis�o de Lima mais palat�vel ao bloco emergente e em desenvolvimento, sem gerar maior atrito com o mundo desenvolvido. Ele havia fracassado, horas antes, em sua tentativa de aprovar uma vers�o anterior, considerada "desequilibrada" e desprovida dos elementos basilares para uma negocia��o clim�tica justa em 2015 pelo bloco em desenvolvimento.
Todas as 195 delega��es estavam cientes de que o sucesso da COP de Paris dependia do documento de Lima. O acordo clim�tico de Paris, se n�o cair nas mesmas armadilhas de Copenhague, substituir� o Protocolo de Kioto em 2020. O documento de Lima, ao final, tra�ou as bases sobre as quais os 195 pa�ses apresentar�o, ao longo do primeiro semestre, seus compromissos de redu��o de emiss�es e de adapta��o � mudan�a clim�tica. Trata-se da espinha dorsal do acordo de Paris, a partir do qual ser�o decididas as obriga��es adicionais de cada signat�rios. "Em Lima foi fechado o acordo antes do acordo (definitivo)", resumiu o especialista brit�nico Michael Jacobs, conselheiro s�nior do New Climate Economy e professor da London School of Economics.
Nas negocia��es, os emergentes do Basic (Brasil, �frica do Sul, �ndia e China) e os membros do G77 (grupo dos pa�ses em desenvolvimento e dos mais pobres) fizeram valer suas posi��es em favor a dois princ�pios caros. O primeiro � a necessidade de os compromissos dos pa�ses mais ricos abrangerem tamb�m os meios de financiamento, de capacita��o e de transfer�ncia de tecnologia para os mais pobres cumprirem suas metas. Essa premissa consta da Conven��o do Clima, de 1992.
OS MAIS POBRES Pa�ses como o Brasil, a China, a �frica do Sul, al�m dos mais pobres e vulner�veis � mudan�a clim�tica, se mobilizaram para sublinhar esse t�pico no documento e para impedir que a vers�o anterior, com men��o frouxa a esse conceito, fosse aprovada. Europeus e americanos preferiam v�-lo apagado, para concentrarem-se apenas nas redu��es de emiss�es de gases do efeito estufa (mitiga��o). Mas acabaram acatando, no final.
O principal negociador brasileiro, embaixador Jos� Ant�nio Marcondes Carvalho, considerou insuficiente a �nfase a esse princ�pio e sublinhou seu desapontamento."N�o fomos t�o longe na decis�o de hoje. Mas aceitamos o compromisso proposto e continuaremos a trabalhar por um acordo robusto e ambicioso com base na Conven��o do Clima", declarou
O outro princ�pio registrado com �nfase no documento da COP-20 foi o da "responsabilidade comum, mas diferenciada". Definido em 2011, na COP de Durban, ele prev� que os pa�ses desenvolvidos ter�o de assumir obriga��es adicionais mais ambiciosas de redu��o de emiss�es de gases, compat�veis com o fato de os estarem despejando na atmosfera desde meados do s�culo 18. Emergentes - mesmo os campe�es de emiss�o China e �ndia - e os pa�ses em desenvolvimento e pobres teriam uma carga menor.
O documento de Lima tamb�m trouxe de forma mais espec�fica a obriga��o de os 195 pa�ses apresentarem informa��es precisas sobre seus compromissos iniciais, a serem registrados ao longo do primeiro semestre de 2015. Entre eles, o ano-base para a compara��o de seus compromissos de redu��o de emiss�es, essencial para uma no��o mais clara de seus efeitos sobre a conten��o do aquecimento global.
As economias emergentes e em desenvolvimento tamb�m conseguiram registrar de forma mais clara a necessidade de os pa�ses tomarem iniciativas entre 2016 e 2019 para acelerar a ado��o do acordo de Paris, a partir de 2020.
Com o documento de Lima aprovado, come�am agora as movimenta��es tornar vi�vel o acordo clim�tico de Paris. Novas rodadas de negocia��es j� est�o agendadas para Genebra, em fevereiro, e Bonn, em junho. Os pa�ses desenvolvidos, em princ�pio, dever�o apresentar seus compromissos clim�ticos at� mar�o. Os demais, at� junho. Atrasos poder�o comprometer os c�lculos do efeito dessas contribui��es para impedir o aquecimento do planeta al�m de 2ºC, que precisam estar prontos at� novembro.