O acordo fechado em Lima na 20ª confer�ncia da ONU sobre o clima cria as bases do pacto multilateral que deve ser alcan�ado no pr�ximo ano em Paris para limitar o aquecimento global. Seguem abaixo os principais pontos do documento:
Compromissos de redu��o dos gases do efeito estufa:
- Dever�o ser apresentados at� mar�o de 2015 "pelas partes prontas", e at� a confer�ncia de Paris pelas demais.
- Ser�o determinados pelos pr�prios pa�ses.
- Devem ir al�m das a��es j� empreendidas.
- Podem conter informa��es sobre o ano de refer�ncia, o per�odo de compromisso, um calend�rio da coloca��o em pr�tica, o m�todo de c�lculo escolhido, um plano de a��o por setor.
- Ser�o publicados no site do secret�rio da Conven��o da ONU Sobre as Mudan�as Clim�ticas, nenhum processo de avalia��o previsto.
- Ser�o compilados pelo secret�rio, que ir� preparar uma s�ntese para 1º de novembro de 2015, a fim de comparar o esfor�o global com o objetivo de limitar a 2°C o aumento da temperatura do planeta.
Texto de trabalho para as negocia��es com foco no acordo de Paris:
- Foi novamente citado em Lima um texto, discutido nos �ltimos meses em reuni�es em junho e outubro, mas ele n�o tinha o status de documento de trabalho reconhecido por todas as partes.
- Foi anexado ao acordo sobre os compromissos de redu��o dos gases do efeito estufa, tornando-o um documento oficial no prosseguimento das negocia��es, nas sess�es de 2015.
- Do documento, constam op��es sobre os principais elementos do futuro texto: redu��o das emiss�es, adapta��o, mecanismo de "perdas e danos", financiamentos, transfer�ncia de tecnologias, transpar�ncia, an�lise dos objetivos.
Princ�pios:
- "Responsabilidade comum, mas diferenciada": o pacto enuncia o objetivo de se alcan�ar um acordo ambicioso em 2015 e reitera o princ�pio de responsabilidade comum, mas diferenciada, de todas as partes em rela��o ao aquecimento, princ�pio inscrito na conven��o da ONU.
- Limitar a entre 1,5°C e 2°C o aumento da temperatura: as partes expressam preocupa��o com a diferen�a significativa entre os compromissos atuais de redu��o das emiss�es de gases do efeito estufa e as trajet�rias coerentes com o objetivo 1,5°-2°C, al�m do qual cientistas estimam que popula��es estar�o em perigo.
- Financiamento: convocam-se os pa�ses desenvolvidos a proporcionar uma ajuda financeira refor�ada aos pa�ses em desenvolvimento, principalmente aos mais vulner�veis, para que reduzam as emiss�es e se adaptem �s mudan�as clim�ticas.
Compromissos de redu��o dos gases do efeito estufa:
- Dever�o ser apresentados at� mar�o de 2015 "pelas partes prontas", e at� a confer�ncia de Paris pelas demais.
- Ser�o determinados pelos pr�prios pa�ses.
- Devem ir al�m das a��es j� empreendidas.
- Podem conter informa��es sobre o ano de refer�ncia, o per�odo de compromisso, um calend�rio da coloca��o em pr�tica, o m�todo de c�lculo escolhido, um plano de a��o por setor.
- Ser�o publicados no site do secret�rio da Conven��o da ONU Sobre as Mudan�as Clim�ticas, nenhum processo de avalia��o previsto.
- Ser�o compilados pelo secret�rio, que ir� preparar uma s�ntese para 1º de novembro de 2015, a fim de comparar o esfor�o global com o objetivo de limitar a 2°C o aumento da temperatura do planeta.
Texto de trabalho para as negocia��es com foco no acordo de Paris:
- Foi novamente citado em Lima um texto, discutido nos �ltimos meses em reuni�es em junho e outubro, mas ele n�o tinha o status de documento de trabalho reconhecido por todas as partes.
- Foi anexado ao acordo sobre os compromissos de redu��o dos gases do efeito estufa, tornando-o um documento oficial no prosseguimento das negocia��es, nas sess�es de 2015.
- Do documento, constam op��es sobre os principais elementos do futuro texto: redu��o das emiss�es, adapta��o, mecanismo de "perdas e danos", financiamentos, transfer�ncia de tecnologias, transpar�ncia, an�lise dos objetivos.
Princ�pios:
- "Responsabilidade comum, mas diferenciada": o pacto enuncia o objetivo de se alcan�ar um acordo ambicioso em 2015 e reitera o princ�pio de responsabilidade comum, mas diferenciada, de todas as partes em rela��o ao aquecimento, princ�pio inscrito na conven��o da ONU.
- Limitar a entre 1,5°C e 2°C o aumento da temperatura: as partes expressam preocupa��o com a diferen�a significativa entre os compromissos atuais de redu��o das emiss�es de gases do efeito estufa e as trajet�rias coerentes com o objetivo 1,5°-2°C, al�m do qual cientistas estimam que popula��es estar�o em perigo.
- Financiamento: convocam-se os pa�ses desenvolvidos a proporcionar uma ajuda financeira refor�ada aos pa�ses em desenvolvimento, principalmente aos mais vulner�veis, para que reduzam as emiss�es e se adaptem �s mudan�as clim�ticas.